A ascensão ao posto de sargento-mor de batalha: dois pedidos de 1664

Gerard_ter_Borch_-_An_Officer_dictating_a_Letter_c1655-58 National gallery London_X

O contexto da criação do posto de sargento-mor de batalha foi aqui apresentado num artigo, há cerca de três anos. Recomendo a sua leitura prévia, a fim de se entender a polémica da introdução do posto no exército português em 1663.

Polémicas à parte, o posto logo se tornou muito apetecível por oficiais desejosos de acrescentamento – ou seja, a obtenção de uma patente que os aproximasse do topo da hierarquia militar, não só em termos remuneratórios e de importância pessoal e social, como da própria integração no núcleo restrito da elite militar provincial. Todavia, o crivo era apertado. Os pedidos endereçados ao Conselho de Guerra não contemplavam a promoção a sargento-mor de batalha como uma mera recompensa, como se fazia, por exemplo, com o posto de tenente-general da artilharia, muitas vezes atribuído ad honorem. E mesmo militares com uma longa lista de serviços prestados viam recusados os seus requerimentos.

Dois desses casos foram tratados numa consulta do Conselho de Guerra de 18 de Março de 1664: as petições do tenente-general da cavalaria D. Martinho da Ribeira e do mestre de campo Manuel Ferreira Rebelo.

Na petição de D. Martinho, o requerente referia que servia desde a Aclamação de D. João IV como soldado, capitão de infantaria, de cavalos, comissário geral e tenente-general da cavalaria, tendo procedido sempre com grande satisfação dos seus generais, entrando em muitos combates e de todas as ocasiões recebendo cartas de Sua Majestade em agradecimento dos seus bons procedimentos, constando também das escritas pelos generais ao Rei o seu préstimo e valor. Tinha sido em muitas ocasiões gravemente ferido, tendo ficado prisioneiro e com um braço quebrado na retirada que o general da cavalaria André de Albuquerque tinha feito na ocasião em que o Duque de San Germán fora contra a sua cavalaria, armar à que assistia em Campo Maior e Elvas; e também, quando esta praça fora sitiada por D. Luís de Haro, saindo a cavalaria portuguesa a tomar quartéis e esperando que se juntasse o exército de socorro, fora D. Martinho trespassado com quatro estocadas. Depois, em todo o tempo que já assistia na Beira, ia sendo notório ao Rei o seu procedimento em tantas ocasiões, e porque estas eram de todo presentes a Sua Majestade e seus ministros, considerava que não podia haver causa para que Sua Majestade deixasse de o acomodar no que mais fosse de seu serviço, pois hoje está sem ocupação, por haver entregue a sua companhia (como Vossa Majestade mandou) ao tenente-general Gomes Freire; havendo ele, suplicante, servido de tenente-general de ambos os partidos da Beira, etendo no de Penamacor a sua casa e a sua companhia, sucedendo nela ao tenente-general João da Silva de Sousa (que era então sargento-mor de batalha na província do Alentejo). E rematava a petição lamentando-se, pois via ele suplicante que os outros se acrescentaram, diminuindo-lhe a ele o posto, havendo gastado nele tudo o que tinha de seu nos socorros a que continuamente assistia, tendo assitido no ano de 1663 na província da Beira, na do Minho, no sítio de Lapela e na do Alentejo na ocasião da batalha e na recuperação de Évora. Pedia assim ao Rei o posto de sargento-mor de batalha da província da Beira, pois não necessitava menos que os outros deste posto, ou em alternativa, do soldo de tenente-general da cavalaria para o Alentejo, onde pretendia servir.

O Conselho, embora tenha considerado que o requerente era muito merecedor de mercê régia, declarava não o poder provir no posto sem ordem expressa de Sua Majestade, por ser um acrescentamento novo.

Nos pareceres dos conselheiros, o Conde de Ericeira concordava com a opinião dos outros membros do Conselho, excepto no que tocava ao acrescentamento de posto, pois considerava que desde a sua primeira criação no exército do Alentejo dera parecer que não convinha que os houvesse, pelas razões que naquele tempo tinha apresentado a Sua Majestade.

O Conselho acrescentou que, estando para rubricar esta consulta, lhe tinha sido apresentada outra petição de teor semelhante, que foi também incluída.

Tratava-se da petição do mestre de campo Manuel Ferreira Rebelo, que servia há 26 anos nas guerras do Brasil, Alentejo e Beira, na ocupação de soldado, cabo de esquadra, sargento, alferes, capitão de infantaria, sargento-mor, tenente-general da artilharia, tenente de mestre de campo general e, naquele momento, de mestre de campo. Participara sempre com particular acordo e valor em todas as ocasiões, como fora na batalha do Canal (Ameixial), em que ele fora dos primeiros mestres de campo que tinham entrado a pelejar, e particular instrumento de lograrem as armas de Sua Majestade uma tão grande vitória. E depois na recuperação de Évora, tendo passado posteriormente à província da Beira, onde teve o sucesso que, entrando por cabo de um troço de gente em Castela, queimou e saqueou o lugar da Redonda e a vila de Ponteguinaldo, que tinha mais de 400 vizinhos, entrando-lhe o forte à força de armas, onde havia ido um exército ociosamente. E no presente momento se achava na Corte em serviço de Sua Majestade, procurando particulares da província da Beira, como tinha feito havia dois anos pela do Alentejo, diligências que os governadores das armas o encarregaram, por lhes constar do seu préstimo. E porque a tença de 40.000 réis que tinha na casa de Regalados não cobrava desde há em 3 anos; e uma capela que Sua Majestade lhe tinha feito mercê não lograva rendimento algum, e havendo um ano que servia de mestre de campo, não tinha cobrado mais que 23.000 réis de um mês de soldo para a jornada do Alentejo, com o que se achava impossibilitado de continuar ao serviço de Sua Majestade, por haver gastado nele toda a sua fazenda.

Também este requerente pedia o posto de sargento-mor de batalha da província da Beira, tendo-o já pedido a Pedro Jacques de Magalhães, governador das armas.

A ambos os casos respondeu o Rei, em 28 de Março de 1664, nos seguintes termos: Não há que tratar deste posto.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1664, maço 24, consulta de 18 de Março de 1664.

Imagem: Gerard Terborch, “Oficial ditando uma carta”, c. 1655-58, National Gallery, Londres.

Exemplo de uma carta patente: o caso do capitão Bartolomeu de Barros Caminha

Uma carta patente era um documento passado pelo monarca, através do qual se empossava um oficial de patente igual ou superior a capitão no respectivo posto. Muitas cartas patentes incluíam um resumo da carreira do oficial e das acções em que estivera envolvido, pelo que constituem fontes importantes para o estudo da História Militar e também das Mentalidades do período.

O exemplo que aqui se traz é o de uma dessas cartas patentes, respeitante ao capitão de cavalos Bartolomeu de Barros Caminha, datada de 1659. Como é usual nestes casos, verteu-se o conteúdo para português actual.

Dom Afonso, por graça de Deus Rei de Portugal etc. Faço saber aos que esta minha carta patente virem que, tendo consideração aos merecimentos e mais partes que concorrem na pessoa de Bartolomeu de Barros Caminha, e aos serviços que me tem feito há mais de seis anos a esta parte na província do Minho e exército do Alentejo, achando-se naquela em todas as ocasiões que em seu tempo se ofereceram, e particularmente na do forte de Santiago, saque e incêndio dos lugares de Santo Adrião, Leirado, Taboeira, Forteiros, Linhares, Porto Pedroso, e outros, no encontro que houve com a infantaria e cavalaria do inimigo na campanha de Salvaterra da Galiza, sempre com dois criados à sua custa; e pelo conseguinte no Exército de Alentejo, onde se achou no rendimento do castelo de Oliva, sendo um dos primeiros que entraram no lugar; choque e derrota que se deu à cavalaria de Castela no termo de Arronches, onde foi ferido de uma bala na perna esquerda, havendo sido prisioneiro no encontro que houve a Campo Maior, e ultimamente se achar na campanha de Olivença o ano de seiscentos cinquenta e sete, procedendo em todas as ocasiões com assinalado valor. E por entender dele que em tudo o que o encarregar corresponderá inteiramente à confiança que faço de sua pessoa, por todos estes respeitos hei por bem, e me apraz de o nomear (como por esta carta o nomeio) por capitão da companhia de cavalos arcabuzeiros que no exército do Alentejo vagou por falecimento de Dom António de Ataíde, o qual posto exercitará enquanto eu houver por bem, e com ele haverá de soldo por mês trinta e dois mil réis, pagos na conformidade de minhas ordens, e todas as preeminências, liberdades, graças, isenções e franquezas que pertencem aos mais capitães de cavalos de meus exércitos; e por haver de entrar neste posto, supro ao dito Bartolomeu de Barros todo o tempo que lhe faltar para satisfação do capítulo quinze do regimento das Fronteiras; pelo que ordeno ao governador das armas da província e exército de Alentejo, e general da cavalaria dele, lhe mandem dar a posse desta companhia, e aos mais oficiais e soldados dela obedeçam e guardem suas ordens tão pronta e inteiramente como devem e são obrigados; e antes da posse, jurará na forma costumada de não faltar às qualidades deste posto, o soldo do qual se lhe assentará nos livros da Vedoria e Contadoria Geral daquele exército, para lhe ser pago a seus tempos divididos. Por firmeza do que lhe mandei passar esta carta por mim assinada, e selada com o selo grande de minhas armas. Dada na cidade de Lisboa aos vinte e um dias do mês de Julho. João de Matos a fez. Ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil seiscentos cinquenta e nove. Francisco Pereira da Cunha a fez escrever.

(Assinaturas: Rainha; O Conde do Prado; Pedro César de Meneses)

Acrescente-se, como mera nota de curiosidade a respeito deste oficial, que Bartolomeu de Barros Caminha seria em 1661 condenado a degredo para a província de Entre Douro e Minho, por causa de um crime praticado em Campo Maior. No entanto, viu ser-lhe comutada a pena e consequente perda da companhia de cavalos que a patente acima transcrita lhe conferia, com a condição de continuar a servir no Alentejo durante um ano sem receber soldo e ficando proibido de entrar em Campo Maior.

Fonte: “Documentos relativos à Restauração de Portugal” existentes no Arquivo Histórico Militar”, in Boletim do Arquivo Histórico Militar, 10º Vol., Vila Nova de Famalicão, s. n., 1940, pgs. 74-75.

Imagem: Cavaleiros franceses e um alferes de infantaria fazem uma pausa junto a uma tenda de vivandeiros. Pintura da década de 40 do séc. XVII.

 

Postos do exército português (22) – o sargento-mor de batalha

O posto de sargento-mor de batalha foi criado, no exército português, nos inícios de 1663, por insistência de D. Sancho Manuel de Vilhena, Conde de Vila Flor. Foi introduzido desde logo no exército do Alentejo, e os primeiros oficiais que para aquele posto se nomearam foram Diogo Gomes de Figueiredo e Bobadilha (filho) e João da Silva de Sousa.

D. Sancho Manuel argumentou, junto do Conselho de Guerra, a favor da criação do novo posto. A primeira razão que expôs foi a existência daquele posto nos exércitos do Imperador do Sacro Império, a cuja imitação, por se acharem grandes conveniências nestes postos, se tem criado nos de Castela (ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1663, maço 23, carta anexa à consulta de 20 de Fevereiro). A este respeito, recorde-se que ainda antes de 1653 o Marquês de Aytona tinha proposto a introdução do posto de sargento-maior de batalha nos exércitos de Espanha, com autoridade sobre todos os mestres de campo, seguindo uma solução idealizada na Flandres (MOLINET, Diego Gómez, El Ejército de la Monarquía Hispánica a través de la Tratadística Militar, 1648-1700, Madrid, Ministerio de Defensa, 2007, pg.80; o tratado era o seguinte: Discurso Militar proponense algunos inconvenientes de la Milicia destos tiempos y su reparo al Rey nuestro señor por el Marques de Aytona, Valencia, Bernardino Noguès, 1653).

Os motivos para a introdução do posto, porém, eram diferentes. Enquanto o tratadista espanhol procurava solucionar o problema da hierarquia entre os vários mestres de campo envolvidos numa operação, não considerando satisfatória a solução de os submeter ao comando de um general da artilharia ad honorem, já no caso português a questão era mais complexa. Neste caso concreto, tratou-se de  um ataque pessoal ao Conde de Schomberg, que o Conde de Vila Flor receava viesse a ser nomeado mestre de campo general do exército do Alentejo (como efectivamente o foi, por carta régia de 15 de Março de 1663). Na mesma carta em que fundamentava a criação do novo posto, D. Sancho Manuel escrevia: com este posto se escusa o de mestre de campo general, como se vê nos exércitos do Imperador [do Sacro Império], onde o não há, porque servindo os sargentos maiores de batalha às semanas, exercitam o mesmo posto estando às ordens dos generais do exército. Vila Flor não desejava ver Schomberg como seu subordinado no exército do Alentejo. De uma penada, procurou afastá-lo, através da dispensa do mestre de campo general.

Todavia, o resultado prático foi nulo e veio introduzir ainda maior complexidade na cadeia de comando. Não só continuou a existir o posto de mestre de campo general, como os sargentos-mores de batalha iriam ter funções semelhantes aos tenentes de mestre de campo general. Em teoria, um sargento-mor de batalha estaria directamente subordinado a um capitão-general ou tenente-general do exército, ou ao governador das armas – ou seja, ao comandante supremo de um exército provincial; mas na prática, acabava também por estar subordinado ao mestre de campo general.

Imagem: “A morte de Schomberg”. Gravura inglesa representando o fatídico episódio ocorrido na batalha de Boyne (12 de Julho de 1690), onde Schomberg, aos 75 anos, era o segundo-comandante do exército de Guilherme de Orange.

Postos do exército português (21) – O gentil homem da artilharia e o condestável

O gentil homem da artilharia era o responsável por um determinado número de peças de artilharia do respectivo trem na marcha do exército, ou tinha a seu cargo uma bateria constituída por um número variável de peças, quando estas eram dispostas em campanha ou num cerco. Segundo se pode ler  no título 23 da proposta de Ordenanças Militares de 1643,

Os gentis homens da artilharia hão-de ser eleitos de capitão de gastadores ou sargentos reformados; e hão-de exercitar o meneio e carruagem de seis peças, e assistir no marchar, alojar e plantar as baterias, fazendo que se conduza e haja tudo o necessário para elas.

Note-se que a as seis peças por gentil homem acima referidas não eram necessariamente uma dotação fixa, sendo a composição da artilharia num exército variável de acordo com os fins pretendidos e as disponibilidades materiais. Isso mesmo é observado num comentário por Joane Mendes de Vasconcelos a propósito de um outro título das Ordenanças, o 47, que pretendia regulamentar a distribuição da artilharia em proporção ao efectivo total de infantaria e cavalaria. Conforme apontou o reputado general, a artilharia se regula com as facções [ou seja, com a natureza das operações], e não com o número, e assim não é matéria para Vossa Majestade decidir em Ordenanças Militares. A propósito dos gentis homens da artilharia e do título 23, Joane Mendes mostrou algumas reservas a propósito da intenção régia (ou de quem aconselhou em privado o Rei nesse ponto) de fazer ascender ao posto os capitães de gastadores e sargentos reformados:

Se (…) tiverem suficiência para ocupar este cargo (…), se poderá eleger deles, quando não de condestáveis práticos e autorizados, sendo este um dos postos que se deve prover mais pela prática que por outro algum merecimento.

O posto de condestável não tinha nada que ver com o prestigioso cargo militar do período medieval. Era o chefe de peça, sendo também um deles o ajudante do gentil homem da artilharia.

Bibliografia: AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pgs. 65 e 83-84.

Imagem: Artilheiros em acção. Reconstituição histórica do período da Guerra Civil Inglesa. Kelmarsh Hall, 2007. Foto de Jorge P. Freitas.

Capitães-Generais – Espanha – Província de Extremadura

À semelhança do que foi aqui publicado a respeito dos Governadores das Armas das diversas províncias do Reino de Portugal, apresento agora a lista das personalidades que ocuparam o posto equivalente – Capitão-General – na província de Extremadura.

1641 – Manuel de Acevedo y Zúñiga, Conde de Monterrey.

1641-1643 – Juan de Garay Otañez y Rada.

1643-1644 – Conde de Santiesteban.

1644-1645 – Gerolamo Maria Caracciolo, Marquês de Torrecuso (napolitano; aparece referido em alguns documentos portugueses como “Marquês de Torrecusa”).

1645-1647 – Diego Mesía Felipez de Guzmán, Marquês de Leganés.

1647-1648 – Enrique Pimentel, Marquês de Tavara.

1648-1650 – Diego Mesía Felipez de Guzmán, Marquês de Leganés.

1650-1661 – Francisco de Tutavila y del Tuffo, Duque de San Germán.

1661-1664 – D. Juan José de Áustria.

1665-1667 – Luis de Benavides y Carrillo, Marquês de Caracena.

Bibliografia: TEODORO, Álvaro Meléndez – Apuntes para la Historia Militar de Extremadura, Badajoz, Editorial 4 Gatos, 2008, pgs. 105-123.

Imagem: D. Juan José de Áustria, filho ilegítimo de Filipe IV. Comandou o exército espanhol nas bem sucedidas campanhas do Alentejo de 1661 e 1662. Chegou a conquistar Évora em Maio de 1663, mas acabou por ser derrotado na batalha do Ameixial, em 8 de Junho do mesmo ano. Retrato de 1655-1660, Museu do Prado, Madrid.

Postos do exército português (20) – o preboste geral

A sentinela Carl Fabritius 1654

O termo preboste deriva do latim proepositus. A designação corresponde ao oficial responsável pelo policiamento, aplicação e execução da justiça militar. Conforme escrevia Bartolomé Scarion de Pavia na sua Doctrina Militar… (1598), es cargo muy odioso y poco ó nada honroso. Esta afirmação releva das obrigações pouco simpáticas do preboste geral, que tinha de mandar enforcar, por vezes, os soldados que infringiam a disciplina militar. Em certos casos, nem os oficiais escapavam ao cumprimento da ordem de detenção levada a cabo por este seu camarada. Ascendia-se a preboste geral a partir do posto de capitão de infantaria, de acordo com o projecto de Ordenanças Militares de 1643, embora Joane Mendes de Vasconcelos, nos seus comentários, advertisse que considerando o humor dos portugueses [ou seja, o carácter], me parece bastará serem eleitos de ajudantes de infantaria. Referia ainda o general português que o preboste geral tem uma companhia de cavalos com patente de arcabuzeiros, dois tenentes e um capelão, que o acompanham com o verdugo, porque tudo é necessário para a breve execução da justiça. A companhia do preboste geral (uma das que, depois da reforma da cavalaria portuguesa de 1664, se manteve independente, isto é, não enquadrada em troços semi-permanentes) devia compreender um mínimo de 40 soldados. As Ordenanças Militares de 1643, no título 36, explicitavam que o exercício do cargo implicava a verificação da execução das ordens e bandos (editais militares), policiamento dos caminhos e atribuição dos lugares dos vivandeiros no acampamento. Estas funções não são totalmente estranhas às que passaram a ser desempenhadas pelas unidades de polícia militar em épocas posteriores.

Bibliografia:

AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pg. 78.

ALMIRANTE, José, “Preboste”, in Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. II, pg. 871.

Imagem: “A sentinela”, quadro de Carl Fabritius (1654). Vencido pelo sono, o mosqueteiro estará metido em grandes sarilhos se calha o preboste geral passar por ali…

Postos do exército português (19) – o capitão de gastadores

Acampamento militar

O termo gastador deriva do latim vastator, a partir do verbo vastare, devastare, e nesta forma arcaica indicava aquele que talava, assolava, destruía ou devastava uma região. No século XVII referia-se aos homens que tinham como função desbravar caminhos, construir e reparar pontes, abrir valas e minas, cavar trincheiras e de um modo geral proceder a todo o trabalho braçal de preparação do terreno para a progressão, a defesa ou o assalto do exército a uma posição fortificada inimiga. Foram os antecessores dos sapadores.

As referências a taladores ou gastadores integrando ou acompanhando os exércitos remontam ao século XV. Na época da Guerra da Restauração constituíam um elemento necessário a qualquer força militar, embora a crónica falta de efectivos  fizesse com que os soldados – pagos ou milicianos – não se pudessem, muitas vezes, eximir aos trabalhos que em princípio estariam destinados aos gastadores. O recrutamento destes elementos não-combatentes do exército (a sua única arma era a pá, o machado ou a picareta) fazia-se entre a população masculina mais habituada aos duros labores do campo – e de entre esta, recaía sobre os de mais baixo estatuto socioeconómico. Conforme refere uma consulta do Conselho de Guerra, a respeito do levantamento de um contingente de gastadores destinados ao Alentejo,  estes homens são todos jornaleiros, pessoas que comumente são pobres (ANTT, Consultas, 1644, maço 4-A, nº 191, consulta de 25 de Maio de 1644). Ou seja, eram pessoas que trabalhavam à jorna (ao dia), fazendo uma itinerância sazonal pelo país consoante a época fosse da ceifa, das vindimas, da apanha da azeitona, etc., num quadro rural que em muitos casos se estendeu até bem dentro do século XX, a troco de um pagamento miserável, muitas vezes apenas um mínimo sustento diário de vinho e pão. Homens habituados a um trabalho árduo e desgastante.

No exército português havia o posto de capitão de gastadores. Segundo a proposta de Ordenanças Militares de 1643, um capitão de gastadores devia comandar uma companhia de 50 gastadores, e assistir na fortificação, fazendo obras nela, conforme a ordem dos engenheiros, e acodem a fazer caminhos, pontes e o mais que a este respeito se lhes encomenda, e tem cuidado da guarda e distribuição das ferramentas. Joane Mendes de Vasconcelos, nos seus comentários às Ordenanças, acrescenta que [e]ste cargo se deve prover em pessoas que tenham notícia do modo de trabalhar em trincheiras, e que conheçam os gastadores, e que tenham autoridade com eles, e experiência dessa gente, para poderem formar as suas companhias e conservá-las na ocasião.

Bibliografia:

AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pgs. 65-66.

ALMIRANTE, José, “Gastador”, in Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. I, pgs. 506-507.

Imagem: Acampamento militar junto ao rio Guadiana, perto de Moura, 1657. Planta de Nicolau de Langres, in Desenhos e Plantas de todas as praças do Reyno de Portugal pelo Tenente General Nicolao de Langres Francez, que servio na guerra da Acclamação (BNL, secção de Reservados, F2359). A construção de acampamentos temporários deste género ficava a cargo, sempre que possível, dos gastadores.