Monumento em Vila Viçosa

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Alferes do período da Guerra da Restauração. Monumento junto ao castelo de Vila Viçosa. Foto de JPF.

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Bandeiras, estandartes e o sentido de honra

Desde tempos muito recuados na História que as insígnias do adversário são um troféu muito procurado, até pela desmoralização que pode causar às tropas do oponente (e em sentido inverso, a galvanização do lado que realiza o feito). A esse respeito, há rituais que chegam praticamente aos nossos dias, transformados apenas pelo evoluir da tecnologia, como o do grupo de militares que se faz fotografar em redor de uma bandeira inimiga capturada. Na essência, não difere muito do orgulho demonstrado por Antão Vasques em Aljubarrota, bailando ante D. João I embrulhado na bandeira de El-Rei de Castela, capturada na batalha, antes de a entregar ao seu soberano (vide Crónica de D. João I, de Fernão Lopes).

A perda de uma bandeira, estandarte ou guião continuava a ser, naturalmente, um facto desonroso no período da Guerra da Restauração. Os códigos de comportamento ditavam que bandeiras ou estandartes capturados durante um combate fossem transportados de arrasto pelo chão, demonstrando a humilhação infligida aos perdedores. Por exemplo, no regresso de uma incursão portuguesa a Valverde, em 1641, as sete bandeiras tomadas ao inimigo foram trazidas pelo chão, no meio das duas filas formadas pelos 300 prisioneiros (Manuscrito de Matheus Roiz, pg. 16).

Ao alferes cabia a guarda da bandeira ou do estandarte. O fracasso nessa missão e a perda da insígnia punham em causa a reputação do indivíduo, mais do a unidade à qual ele pertencia. D. Luís de Meneses, Conde de Ericeira, refere o caso do alferes da ordenança João de Almeida, o qual, em 1642, ao retirar-se de um lugar atacado pelos espanhóis, se esqueceu de levar consigo a bandeira.

Estando distante do lugar, e os castelhanos entrados nele, caiu neste erro; e ainda que achava a vida segura, como o não estava a seu parecer a opinião, procurou o remédio que só a honra costuma buscar no perigo.

Voltou ao lugar onde deixara a bandeira e conseguiu resgatá-la, apesar de atacado e ferido duas vezes pelos inimigos. (Conde de Ericeira, História de Portugal Restaurado, Porto, Civilização, 1945, vol. I, pg. 369).

Imagem: Pormenor da batalha do Ameixial, segundo o painel de azulejos da “Sala das Batalhas” do Palácio dos Marqueses de Fronteira. No canto inferior direito, um alferes da cavalaria espanhola procura salvar o estandarte da sua unidade.

Postos do exército português (11) – os ajudantes de sargento-mor e de comissário geral

Entramos aqui no terreno do que, à época, se designava por oficiais colaterais. Não existe um paralelo directo com a actualidade, a menos que queiramos ver nesta categoria de oficiais um ajudante de campo – algo que, neste escalão de comando, seria bastante invulgar (sargento-mor na infantaria e comissário geral na cavalaria corresponderiam, com alguma liberdade de aproximação, ao actual posto de major).

Tendo em consideração as necessidades dos postos de sargento-mor e de comissário geral, exigindo o comando e disposição no terreno das companhias, tornava-se necessária a colaboração de um – ou mais vulgarmente dois – ajudantes. Na infantaria existia uma hierarquia entre estes oficiais: o ajudante do número e o ajudante supranumerário. A raiz desta distinção estará relacionada com o facto do sargento-mor poder delegar funções num dos seus ajudantes quando tivesse de se ausentar do terço (conforme refere René Quatrefages na sua obra Los Tercios, Madrid, Servicio de Publicaciones del Estado Mayor del Ejército, 1983). Daí necessidade de se estabelecer uma hierarquia entre os ajudantes, para evitar situações de pouca clareza sobre quem teria a primazia numa situação de emergência em que o sargento-mor estivesse ausente ou incapacitado. A função habitual dos ajudantes era a distribuição das ordens pelos capitães, mas também colaboravam com o sargento-mor na demorada tarefa de preparar o esquadrão (formação táctica) a partir do terço. Ao posto de ajudante do número podiam ser promovidos os alferes de infantaria e os ajudantes supranumerários, e a este último posto os alferes de infantaria, dando sempre primazia ao da companhia do mestre de campo.

No caso da cavalaria não havia esta distinção. As funções dos ajudantes de comissário geral eram a de distribuir as ordens pelos capitães e a de auxiliar o comissário geral na disposição táctica dos batalhões. A promoção fazia-se a partir do posto de tenente de couraças ou de cavalos arcabuzeiros.

Imagem: Militares de meados do século XVII. Reconstituição histórica, Old Sarum. Foto do autor.

Postos do exército português (8) – o capitão de infantaria

O capitão de infantaria comandava uma companhia. A insígnia do seu posto era uma gineta, espontão rematado com borlas na parte superior da haste. Em combate, o capitão podia encarregar o seu pajem do transporte da gineta e armar-se com um pique, um mosquete ou (o que era mais vulgar) combater com espada e rodela. O posto de capitão de infantaria era considerado inferior ao de capitão de cavalos, todavia era um posto de grande consideração na hierarquia militar seiscentista. Sobre a maneira de prover os capitães das companhias, tanto das tropas pagas como das milicianas, esclarece o título 9 do projecto de Ordenanças Militares de 1643:

Para capitães das companhias de infantaria se elegerão alferes reformados e ajudantes, em que uns e outros hajam servido oito anos na guerra com praça assentada debaixo de bandeira, que tenham as partes necessárias para exercitarem com prática e experiência o muito que a cada um deles se oferece e encarrega cada hora que exercitar, e os que forem de mais serviços e aprovados merecimentos nas ocasiões para maiores riscos e empenhos, precederão para serem escolhidos (…).

Porém, como em muitas outras passagens das Ordenanças Militares de 1643, Joane Mendes de Vasconcelos discordou de pormenores do projecto. No caso dos capitães de infantaria, a proposta ia contra a prática assente e instituída de facto, pelo que o experiente cabo de guerra contrapôs:

Nos terços fazem vantagem aos alferes reformados e vivos [isto é, no activo] os que são actualmente da companhia do mestre de campo, porque como governam (de ordinário) a melhor companhia deles, têm maior capacidade a este respeito que os outros, escusa consultarem-se a segunda companhia, que vaga em seu tempo, como também nos esquadrões a segunda manga de bocas de fogo do corno direito se lhes entrega firme. [Note-se, na parte final deste comentário, a referência à disposição e comando táctico.]

Também se devem admitir os alferes vivos para capitães de infantaria, toca também ao alferes entrar em capitão quando em ocasião de peleja morre o capitão da companhia, achando-se o tal alferes na mesma ocasião e proceder nela conforme as suas obrigações, e em sua pessoa concorrem as partes e requisitos convenientes.

As observações de Joane Mendes de Vasconcelos foram todas dirigidas à promoção dos alferes ao posto de capitão nas companhias de infantaria, pois que as funções inerentes ao posto eram bastante claras e sabidas, nem sendo sequer focadas no projecto – excepto no que respeitava aos ditames de ordem comportamental e moral que o capitão devia seguir. Mas aí, a resposta de Mendes de Vasconcelos foi clara:

A repreensão dos vícios que contém este capítulo toca a todos os postos, e assim me parece que se devia encomendar em título particular a conta que hão-de ter os conselheiros e os generais e não proporem a Vossa Majestade para os cargos militares pessoas conhecidas perniciosas, com escândalo.

Bibliografia: AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pgs. 55-56.

Imagem: Nesta foto de uma reconstituição histórica levada a cabo pela English Civil War Society, representando uma força de infantaria do New Model Army de Oliver Cromwell, é visível em primeiro plano, à direita, com gola de aço (protecção para o peito), um capitão carregando a gineta (sem borlas). Repare-se na diferença entre a gineta e as alabardas dos sargentos que marcham na primeira fileira da formação, mais atrás.

Postos do exército português (6) – o alferes

No que respeita ao alferes, não é possível estabelecer qualquer comparação com as atribuições actuais do oficial com aquela patente. No século XVII, a função primária do alferes era a de transportar a bandeira ou estandarte da companhia, ou o guião do general – função idêntica, no essencial, à de épocas mais recuadas, até à da génese árabe do termo, introduzido na Península Ibérica com a invasão muçulmana de 711. Contudo, ao invés do alferes comandante de um pelotão nos nossos dias, o do século XVII podia comandar uma companhia. Interinamente em caso de ausência do capitão, ou mesmo por inerência de cargo quando, num terço de infantaria, era porta-bandeira da companhia do mestre de campo.

Para ser provido no posto de alferes de infantaria, segundo a apreciação de Joane Mendes de Vasconcelos ao projecto de Ordenanças Militares de 1643, título 22º,

a um homem de qualidade [quer dizer, da nobreza] podem bastar dois anos, aos demais quatro de guerra viva, ou seis debaixo de bandeira, e não devem bastar os anos de serviços, senão que também se hão-de considerar o valor e partes e procedimento do nomeado, para se haver de prover, por que se for homem vil e afrontado, ou tiver algum grande e conhecido defeito, não deve ser admitido; (…) e merecendo o sargento da companhia passar a este posto, deve ser preferido a todos.

No caso da cavalaria aconselhava D. João de Azevedo e Ataíde, a pgs. 29-31 do seu tratado, que

querendo o capitão fazer escolha de algum alferes para a sua companhia, fará entre os soldados da mesma companhia, escolhendo entre os mais nobres [termo aqui empregue com o sentido actual de honrado] o mais brioso e ambicioso da honra, e que melhor tiver provado diante dele como aquele a quem os outros devem imitar e seguir como a sua guia. Marchando, vai sempre diante da companhia, pouco atrás do capitão, mas levando estandarte se porá no meio da primeira fileira.

O alferes de infantaria tinha um pagem – o abandeirado – cujo estatuto não era o de um militar, embora constasse na orgânica dos terços. Cabia-lhe transportar a bandeira sempre que o alferes tivesse de desempenhar outras tarefas. Tratava-se do prolongamento, no universo castrense, das funções que eram esperadas da criadagem. É um conceito estranho ao mundo actual, onde o exemplo mais próximo, mas mesmo assim anacrónico e pouco correcto, porque desempenhado por um militar de facto, é o do impedido.

Havia alferes nas companhias pagas e nas milicianas de infantaria. Na cavalaria, só as companhias de cavalos couraças (do exército pago, portanto) deveriam ter alferes, mas era muitíssimo frequente encontrá-los também nas de cavalos arcabuzeiros do exército pago que não respeitavam a proibição de terem estandartes.

Imagem: Companhia portuguesa de cavalos couraças (couraceiros). O alferes transporta o estandarte. Painel representativo da Batalha do Ameixial (1663), “Sala das Batalhas”, Palácio dos Marqueses de Fronteira. Foto do Comandante Augusto Salgado.

Organização do exército português (4) – Cavalaria: a estrutura das companhias

A companhia era a unidade administrativa básica da cavalaria portuguesa, quer para as forças pagas (exército profissional), quer para as milícias da ordenança, auxiliares, moradores e pilhantes ou amunicionados. Em 1661 houve uma proposta do Conde de Schomberg para que a cavalaria portuguesa passasse a adoptar o sistema regimental. Nada se concretizou devido às fortes resistências encontradas, entre outros motivos porque essa alteração implicaria a perda de prerrogativas sociomilitares dos capitães, muito arreigadas na tradição. O mais que se conseguiu, a partir de 1664, foi a introdução de troços, agrupamentos regulares de companhias sob o comando de um comissário geral. Na verdade, antes daquela data já existiam troços, visto que era a designação em uso para qualquer agrupamento de companhias, mas só depois assumiram um carácter normativo: oito companhias por troço, incluindo a do comissário geral. No entanto, não eram unidades permanentes, uma vez que só em período de campanha se formavam os troços.

O número de efectivos previstos por companhia do exército profissional variou muito ao longo da guerra. O máximo de 100 militares fixado no início do conflito desceu pouco tempo depois para 80, voltou aos 100, de novo aos 80, depois 60, outra vez 100 e regressou aos 80, tudo isto entre o início de 1641 e os finais de 1648. A influência do Conde de Schomberg levou à fixação de 65 militares por companhia, a partir de Novembro de 1661. Mas uma coisa era a força prevista no papel e outra a que realmente era possível apresentar no terreno. Deste modo, tanto era possível encontrar companhias com cerca de duas dezenas de cavalos, como outras, mais raras, com efectivos acima da centena! O mais vulgar, no entanto, era alinharem entre 30 e 60 cavalos. O efectivo teórico das companhias de auxiliares foi estabelecido em 50, logo no ano da criação daquela força miliciana montada (1650). A cavalaria da ordenança e as companhias de moradores e pilhantes não tinham um efectivo estipulado, embora fosse esperado que imitassem a dotação das forças pagas.

Qualquer que fosse o seu total de efectivos, uma companhia compunha-se de uma primeira plana com capitão, tenente, alferes (embora oficialmente não existissem nas companhias de arcabuzeiros a cavalo, muitas tinham-nos), furriel, capelão, dois trombetas, ferrador e um pagem por cada oficial. O restante efectivo era repartido em esquadras de 20 a 25 soldados, cada uma comandada por um cabo de esquadra. Esta organização era idêntica para o exército profissional e para todo o tipo de forças milicianas. No entanto, até nas forças pagas era difícil dotar as companhias de capelão e ferrador, e muitas só tinham um trombeta.

O capitão, cuja patente era atribuída por decreto régio, nomeava os restantes oficiais e os cabos de esquadra. No caso das companhias da ordenança, eram as câmaras que nomeavam ou elegiam os capitães. Os oficiais das companhias de auxiliares podiam provir das forças pagas, mas nesse caso recebiam um soldo mais reduzido. Pelo menos uma companhia de pilhantes chegou a ser comandada, no início da década de 50, por um oficial estrangeiro (francês) proveniente das forças pagas.

Imagem: Companhias portuguesas de cavalos arcabuzeiros, também designadas por arcabuzeiros a cavalo, carabinas, cravinas ou clavinas. Painel representativo da Batalha do Ameixial (1663), “Sala das Batalhas”, Palácio dos Marqueses de Fronteira. Foto do Comandante Augusto Salgado.