Auxiliares a cavalo – quem deveria servir

Quando foram criadas as companhias de cavalos Auxiliares em 1650, logo se levantou a dúvida acerca de quem nelas devia servir. Cinco anos antes tinham sido criadas as companhias de infantaria de Auxiliares, mas a nova legislação impunha agora uma força onerosa, que devia ser sustentada por quem pudesse fornecer cavalos. Passar-se-iam dois anos, porém, até que o Conselho de Guerra clarificasse a situação.

Foi no seguimento de uma carta de Francisco de Melo, general da artilharia do exército do Alentejo, que tudo se esclareceu. O cabo de guerra expunha uma dúvida a respeito de quem devia obrigar a ter cavalo para Auxiliares, uma vez que o Regimento das Comarcas (que estabelecia a organização dos Auxiliares a cavalo) de 1650 era omisso em relação à fazenda a partir da qual deve alguém ser obrigado a ter cavalo. As Ordenanças do tempo de D. Sebastião, que para muitos casos omissos ainda eram consultadas, obrigavam a ter cavalo quem tivesse 600.000 réis de fazenda, que hoje em dia não dá para sustentar um homem só, como referia Francisco de Melo.

O Conselho de Guerra esclareceu então que as pessoas que haviam de ser obrigadas a ter cavalos seriam as que tivessem dois mil cruzados de fazenda [800.000 réis], e daí para cima.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1652, mç. 12, consulta de 23 de Maio de 1652

Imagem: Escaramuça de cavalaria, óleo, escola holandesa, século XVII.

Infantaria do Exército da Província do Alentejo em Maio de 1663

Um dia depois de D. Juan de Áustria ter saído de Badajoz com o seu exército, abrindo a campanha do Alentejo de 1663, era remetida ao Conselho de Guerra em Lisboa a lista da infantaria de que dispunha o exército daquela província. Quase 13.000 homens repartidos por oito praças, efectivos cuja junção levaria vários dias a concretizar-se, impedindo assim que fosse barrada a marcha ao exército espanhol que rumava à conquista de Évora.

As praças e as unidades nelas estacionadas eram as seguintes:

Estremoz

Terço da Armada, do mestre de campo Simão de Vasconcelos e Sousa (irmão do 3º Conde de Castelo Melhor, o Escrivão da Puridade e valido do rei D. Afonso VI) – 825 homens, dos quais 87 de baixa por doença.

Terço do mestre de campo napolitano D. Pedro Opecinga476 homens, dos quais 52 de baixa por doença.

– Terço do mestre de campo Tristão da Cunha de Mendonça287 homens, dos quais 9 de baixa por doença.

– Terço do mestre de campo Roque da Costa Barreto418 homens, dos quais 40 de baixa por doença.

– Terço do mestre de campo Lourenço de Sousa508 homens.

– Terço pago de Trás-os-Montes310 homens.

– Terço pago do Algarve457 homens (faltavam ainda 3 companhias, que eram esperadas em Estremoz).

– Terço de Auxiliares de Santarém310 homens.

– Terço de Auxiliares de Vila Viçosa212 homens.

– Regimento de Ingleses do tenente-coronel Thomas Hunt694 homens, dos quais 45 de baixa por doença.

– Regimento de Ingleses do coronel James Apsley495 homens.

Companhias soltas de Italianos263 homens, dos quais 26 de baixa por doença.

Vila Viçosa

– Terço do mestre de campo D. Diogo de Faro279 homens.

– Terço do mestre de campo João Furtado de Mendonça543 homens.

Elvas

– Terço do mestre de campo Francisco da Silva de Moura734 homens.

– Terço do mestre de campo Fernando de Mascarenhas 550 homens.

Campo Maior

– Terço do mestre de campo Pedro César de Meneses462 homens.

– Terço do mestre de campo francês Jacques Alexandre de Tolon360 homens.

– Terço pago de Cascais532 homens.

– Terço de Auxiliares de Avis350 homens.

Portalegre

– Terço do mestre de campo Alexandre de Moura630 homens, dos quais 130 de baixa por doença.

– Terço de Auxiliares de Portalegre 400 homens.

(Na altura da elaboração da lista, tinha chegado a Portalegre o terço pago da Beira, cujo efectivo ainda não fora contabilizado.)

Mourão

– Terço do mestre de campo Martim Correia de Sá350 homens.

– Terço do mestre de campo Miguel Barbosa da Franca501 homens.

– Terço de Auxiliares de Évora541 homens.

Moura

– Terço de Auxiliares de Campo de Ourique600 homens.

– Terço de Auxiliares de Beja350 homens.

Castelo de Vide

– Terço de Auxiliares do Priorado do Crato320 homens.

A distribuição dos militares por praças era a seguinte:

Estremoz – 5.469 (dos quais 1.259 doentes).

Vila Viçosa – 822.

Elvas – 1.284.

Campo Maior – 1.704.

Portalegre – 1.030 (dos quais 130 doentes).

Mourão – 1.392.

Moura – 950.

Castelo de Vide – 320.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1663, maço 23, “Lista da infantaria que se acha nas praças desta prouincia de Alentejo em 7 de Maio 663”.

Imagem: Mapa da Província do Alentejo, c. de 1700. Biblioteca Nacional.

O estado do exército português em 1661, segundo o Conde de Schomberg

Em 1661, Frederick Hermann, Conde de Schomberg, entrado ao serviço da Coroa portuguesa nos finais do ano anterior, fez um reconhecimento da situação militar no principal palco de operações da Guerra da Restauração – o Alentejo. Para isso, visitou a província e procedeu a um extenso reconhecimento das praças e das suas defesas, do estado do exército e da sua capacidade operacional. Teve oportunidade de presenciar a campanha de 1661, a qual não correu bem para os portugueses. Numa carta que escreveu à Rainha regente e ao Conselho de Guerra em Lisboa, pouco depois de regressar da província transtagana, Schomberg expôs as suas conclusões e considerações sobre o que devia ser a reforma do exército português, de foma a torná-lo mais eficaz. Nem todos os conselhos e sugestões foram seguidos, mas o retrato que ficou feito do exército português e das suas necessidades é aqui exposto, a partir da transcrição parcial da carta anexa à Consulta de 26 de Outubro de 1661, vertida para português corrente:

1. A principal razão porque fiz esta jornada, foi para lembrar a Vossa Majestade algumas coisas necessárias ao bom governo do Exército e a defesa das praças da Província do Alentejo. E começando por esta última parte, digo que nas praças fortificadas são necessários governadores experimentados para a defesa delas, e tenentes que os ajudem e assistam dentro das praças todo o ano, aos quais se deve encomendar muito particularmente seu reparo e conservação, e que façam provisão de faxina, estacas, pranchas e tudo o mais que parecer necessário para a defesa delas, porque a pouca notícia que têm alguns sujeitos do que podem haver mister [termo arcaico que significa necessidade], os reduzirá a grande extremo se o inimigo as sitiar, e como toda a defesa da Província de Alentejo consiste em bem acabar as praças fortificadas, e por não fazer este papel tão largo, deixo de dizer as razões que há de fazer acabar as fortificações de Estremoz, Évora e Serpa. E o que nos pode custar um dia esta dilação, somente me explicarei sobre a praça de Campo Maior, por onde se podem julgar as outras, a qual, tanto por seu mau sítio como por sua fortificação estendida, é necessário para a defender e ao forte ao menos três mil homens. E no lugar mais fraco, que é atrás do castelo, está mais imperfeita a fortificação, e a estrada encoberta está por acabar. Se o inimigo a sitiara o ano passado como entendíamos [ou seja, como prevíamos], tivéramos visto que se não achava dentro a terça parte das estacas, e pranchas, carrinhos, picaretas e outros materiais necessários, como medicamentos e cirurgiões. Entre as munições que com mais aperto pedi ao general da artilharia, foram granadas, sobre que escreveu muitas cartas a Manuel de Andrade [Freire], a que lhe respondeu que em dez anos não fora tão importunado por elas como depois que eu passei ao Alentejo. E como nos sítios [ou seja, cercos] se tem visto a utilidade delas, é necessário mandar a todas as praças maior quantidade, e fazer exercitar alguns soldados a lançá-las, e dar-lhes alguma coisa mais por isto, como costumavam fazer em Flandres Dom João de Áustria, o Príncipe de Condé e o Marquês de Caracena.

Note-se aqui a referência à necessidade de especialização dos soldados que lançavam as granadas e ao bónus a que deveriam ter direito nas pagas – o embrião das companhias de granadeiros de um futuro ainda distante – e o emprego destas tropas pelo exército espanhol na guerra contra a França, na Flandres.

(…)

6. Como o inimigo vai atacando a Província de Alentejo com exército mais considerável, me parece que Vossa Majestade deve mandar levantar maior número de infantaria, e será conveniente fazer dois terços mais, cada um de oitocentos homens, dos quais se não acham efectivos na campanha seiscentos, e para os governar escolher oficiais vigilantes e experimentados, para dar uma melhor forma à disciplina militar.

7. Que o governador das armas tenha poder de castigar e tirar os postos aos oficiais que não fazem sua obrigação, e que não permitam que os mestres de campo façam capitães e alferes sem serem bem conhecidos por seus serviços na guerra, porque a experiência mostra que a maior parte destes são seus criados, e os estão actualmente servindo depois de providos nos postos, e isto aniquila o serviço de maneira que nenhuma pessoa de qualidade quer passar pelos postos de alferes e outros, os quais não se devia dar companhias sem que primeiro passassem por estes inferiores. E tem-me mostrado a experiência que alguns capitães têm pouco cuidado de suas companhias, deixando fugir os soldados, porque sabem que não recebem menos paga do que os que têm maior número de gente, com que será necessário reformar alguns destes.

8. Tocante à cavalaria, não repito o que já na infantaria relatei. Os defeitos que se acham são: a disciplina militar muito alterada parte dos capitães, acostumados a grande descanso; o seu maior cuidado é de se aproveitarem de suas companhias, quando vão à campanha deixam alguns dos melhores cavalos nas guarnições para os mandarem a pilhagens, de maneira que na campanha passada [1661] achei [de] menos mais de trezentos cavalos do que havíamos de ter, entre os soldados muitos rapazes e muitos mal armados, alguns sem pistolas e a maior parte sem mais que uma. É necessário considerar que a força do inimigo há de ser maior que na ocasião passada, e como não podemos ter tanta cavalaria, a que Vossa Majestade tem se deve trazer na melhor forma e disciplina possível. E como El-Rei de Castela manda a esta guerra os melhores oficiais que o serviam em Catalunha, Itália e Flandres, insto na mesma opinião que propus a Vossa Majestade sete ou oito meses há, que a cada quatro companhias se dê um cabo [oficial superior, no caso um coronel] que as governe.

É o início da proposta de reforma da cavalaria, que de companhias independentes devia passar ao sistema regimental. Não teve sucesso, porém, pois apesar de haver sucessivos pareceres favoráveis no Conselho de Guerra, a forte resistência dos capitães das companhias (que assim iriam perder privilégios) e a incapacidade  da Coroa em sustentar as companhias sem o auxílio financeiro dos capitães obstaram a que a reforma tivesse lugar. Só em 1707, no início do reinado de D. João V e em plena Guerra da Sucessão de Espanha, o sistema regimental se concretizou em Portugal.

9. Os Auxiliares da Província de Alentejo, tanto cavalaria como infantaria, não chegarão à terça parte a incorporar-se com o Exército, e faltam-lhe bons oficiais para os governar e exercitar, os mestres de campo a maior parte não vão com seus terços, e como são da mesma terra favorecem muita gente e não castigam geralmente os que fogem; a cavalaria, a maior parte rapazes sem armas, será necessário remediar tudo isto e ordenar um tenente-general que veja a gente e os faça exercitar.

10. A artilharia, como os oficiais dela não são bem pagos, desculpam-se com isto quando se não faz o serviço, o vedor geral [é] pouco prático [experiente] para a campanha e coisas necessárias para ela; fica este corpo muito confuso, rouba-se a cevada, perdem-se as mulas; os artilheiros estrangeiros há quatro meses que se lhe[s] não paga, o vedor geral trata-os mal, declarando-se que os não há mister; passado um mês lhe[s] fizeram um exame para saber seu préstimo, e como acharam que se não serviam de compassos, réguas, e outros instrumentos, julgaram que não prestavam para nada, e que se podiam licenciar [dispensar]. Como em diversos sítios em que me tenho achado nunca os vi servirem-se de instrumentos para ajustarem seus tiros, não estranho que não sejam costumados a usar deles; não me parece conveniente licenciar esta gente prática, que custou tanto trabalho a buscar e tirar de França. Julgo que o motivo de quererem despedir esta gente procede de alguma inveja e imaginação, que partidos eles, o dinheiro que se lhes dá se empregará em pagar os oficiais e artilheiros portugueses. Se na província os houvera suficientes, eu fora o primeiro que dera meu voto que se mandassem para a sua terra os franceses. Não tenho mais afeição aos estrangeiros que aos naturais, e em todas as partes por onde servi nunca fiz distinção das nações, mas só [ou seja, excepto] por sua capacidade e utilidade ao serviço aonde assistia;

12. […] O meu parecer não é que se confiem os postos aos mais antigos, mas aos de que Vossa Majestade tiver informado que se tem achado nas ocasiões, por suceder nisto que um oficial em três ou quatro anos terá nisto mais que alguns outros capitães ou mestres de campo em quinze, os quais, por mais antigos pretendem ser mais experimentados, e talvez terão gastado a maior parte do tempo em suas casas, murmurando [isto é, criticando] com descanso o trabalho e acções dos outros. E como vemos que estes homens cada dia pretendem por antiguidade e recebem acrescentamentos em seus postos, não se fazendo distinção das pessoas que servem bem, se faz o serviço com pouco zelo e cuidado. E como agora a guerra é muito diferente da passada [Schomberg refere-se às características da guerra de fronteira nas décadas de 40 e 50], e a força de Castela muito aumentada no número e na ciência dos oficiais que serviram em outras partes, Vossa Majestade arriscará muito o seu Reino, e a vida e reputação dos cabos mais afectos, se lhes não der uma ordem muito absoluta (…).

14. Que acabada a campanha se façam listas, como na França e na Alemanha e noutras partes onde servi, da gente activa que ficava e das munições e da artilharia, para se tratar no tempo em que todas as coisas se acham mais baratas.

(…)

16. Tendo notícia de alguns sujeitos que fazem profissão de murmurar [criticar] de tudo, suposto que por este modo se acreditam com o povo do Exército, os danos que resulta nele destes amotinadores, Vossa Majestade o tem experimentado em muitas ocasiões, segundo me têm dito, e se não se remediar, virá alguma cujo dano exceda a todo o remédio; estes tais quiseram desacreditar as marchas, alojamentos e batalhas com que se dispôs o Exército este ano, por não haverem visto nos seus cartapácios [hoje diríamos “calhamaços”, livros volumosos] velhos as vantagens que nestas novas formas acharam os grandes capitães destes tempos. Eu tivera por particularmente ordenar Vossa Majestade que estes tais viessem diante os ministros de Vossa Majestade com os seus discursos, para se ver q não são nem foram capazes de entender o que reprovavam.

Esta última parte reporta-se à introdução da marcha de costado na campanha de 1661 – a progressão do exército no terreno já em formação de batalha – e às críticas de uma parte da elite sociomilitar a esta inovação. Uma ignorância crassa, pois já na sua Arte Militar, publicada em 1612 (mas iniciada em finais do séc. XVI), Luís Mendes de Vasconcelos, pai de Joane Mendes de Vasconcelos, preconizava e descrevia aquele tipo de progressão de um exército em campanha, mais eficaz do que a tradicional marcha dos esquadrões de infantaria, batalhões de cavalaria, trem de artilharia e comboio de víveres em longa coluna.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, maço 21-A, carta anexa à consulta de 26 de Outubro de 1661.

Imagem:  Planta de Campo Maior, uma das praças visitadas e referidas por Schomberg no seu relatório. Planta publicada em La memoria ausente. Cartografia de España y Portugal en el Archivo Militar de Estocolmo. Siglos XVII y XVIII.

Uma força de socorro de Trás-os-Montes para a Beira, Abril de 1663

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Era frequente proceder-se ao envio de forças de socorro de uma província a outra, principalmente após o aumento de intensidade do conflito a partir de 1659. Beira, Trás-os-Montes e Entre-Douro-e-Minho tinham exércitos provinciais mais reduzidos do que o Alentejo, de modo que toda a entreajuda era necessária quando havia informação de que o inimigo movimentava forças importantes na fronteira. O exemplo que aqui se apresenta é um dos vários registos documentais que apresenta a relação detalhada de um desses contingentes de reforço. Trata-se de uma relação de 25 de Abril de 1663, anexa a uma carta de 26 do mesmo mês, enviada ao Conselho de Guerra pelo Conde de São João da Pesqueira, governador das armas de Trás os Montes. Foi vista na consulta de 4 de Maio de 1663 (ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, maço 23): “Relação da infanteria, e caualleria auxiliares [e] pagos que tem mandado para a Torre de Moncorvo para passar a Prouincia da Beira e do que ao todo importou o pagamento de hum mez, que se lhe fez dos coatro contos, quinhentos, e nouenta mil reis, que uierão da Cidade do Porto“.

Infantaria

Oficiais da 1ª plana do terço do mestre de campo Belchior Pinto Cardoso: 1 sargento-mor e 2 ajudantes (o mestre de campo não acompanhou a unidade; o comando do terço foi confiado ao sargento-mor).

Oficiais de 10 companhias, cada uma com capitão com seu pajem, alferes, sargento e tambor, com desconto de 30 rações de pão de munição: 5 oficiais por companhia (como era norma no período, contabilizavam-se como “oficiais” todos os integrantes da 1ª plana, incluindo os pajens – era um procedimento administrativo, pelo que há que ter algum cuidado ao calcular o rácio oficiais/soldados das unidades, devido à designação muito abrangente das listas no que respeita aos primeiros).

600 soldados destas 10 companhias, a meia-paga de 1 mês a cada, com desconto de pão de munição (a meia-paga deve-se ao facto de serem auxiliares): 60 soldados por companhia.

200 infantes, com seus oficiais, a quem se paga por inteiro 1 mês, com desconto, etc. (a lista não estipula o total de companhias; em todo o caso, tratava-se de tropas pagas, pelo que recebiam o soldo por inteiro): 26 oficiais, 200 soldados – note-se o elevado rácio de elementos da primeira plana, os “oficiais”, em relação aos soldados.

Cavalaria

Companhia de cavalos paga do capitão Simão Pinto, 6 oficiais da 1ª plana, com desconto de pão de munição e cevada a 120 rs o alqueire (pão de munição a 12 rs) e 200 rs da contribuição da arca; e 50 soldados, com a vantagem de 4 cabos de esquadra, com desconto das munições (por “vantagem” entenda-se a diferença entre o soldo de um soldado e a do cabo de esquadra. Sobre o “contrato e arca” da cavalaria será publicado um artigo em breve).

Companhia de cavalos paga do capitão António de Sousa Pereira, 6 oficiais da 1ª plana, com desconto, etc, e 35 soldados, com vantagem dos cabos de esquadra; não se paga a arca e contrato, por ser feita agora de novo, e não se lhe dever.

Companhia de cavalos auxiliares do capitão Baltazar Carvalho, (o capitão é pago), 5 oficiais da 1ª plana (as companhias de auxiliares não tinham alferes) e 35 soldados (recebiam mensalmente metade do soldo de um soldado de cavalos pago, e descontavam o que recebiam de munição).

Companhia de cavalos auxiliares do capitão António Carneiro da Costa, (o capitão é pago), 5 oficiais da 1ª plana e 40 soldados (a meio-soldo dos pagos, etc.).

Companhia de cavalos auxiliares do capitão Gaspar da Fonseca Borges, que é pago; 5 oficiais da 1ª plana e 45 soldados (a meio-soldo, etc.).

TOTAIS:

Terço de auxiliares: 53 oficiais e 600 soldados.

Infantaria paga: 26 oficiais e 200 soldados.

Cavalaria paga: 12 oficiais e 85 soldados.

Cavalaria de auxiliares: 15 oficiais e 120 soldados.

Ao todo, o envio desta força de 106 oficiais e 1.005 soldados custou um total de 1.574.285 réis.

Imagem: Capacete de cavalaria do período da Guerra da Restauração. Este capacete de fabrico português era uma “peça de munição” barata, distribuída aos soldados das companhias de cavalos. O exemplar apresentado encontra-se bastante danificado, faltando-lhe as protecções laterais que cobriam parcialmente as orelhas e parte do rosto do combatente. Museu Militar de Lisboa. Foto do Comandante Augusto Salgado.

Privilégios dos auxiliares

Transcrição do alvará que estabelecia os privilégios que deviam usufruir os membros da força miliciana de auxiliares, instituída em 1645 para a infantaria e estendida em 1650 à cavalaria (modernizou-se a ortografia do documento mas foi respeitada a pontuação original, excepto nos casos em que foi necessário introduzir uma ou outra vírgula para melhor compreensão do texto):

Eu El-Rei faço saber aos que este Alvará virem que por desejar que se alistarem nas companhias dos soldados auxiliares o façam de melhor vontade e se animem a me servir com maior gosto daqui por diante na maneira que se lhes ordenará pelos oficiais a que a disposição dos mesmos soldados ficar. Houve por bem de lhes conceder os privilégios abaixo declarados que não sejam obrigados a contribuir com peitas, fintas, talhas, pedidos, serviços, empréstimos, nem outros nenhuns encargos, estrebarias, pão, vinho, roupa, palha, e cevada, lenha, galinhas, e outras aves, e gados assim bestas de sela, e de albarda, não as trazendo ao ganho, que gozem de todos os privilégios do estanco do tabaco, que sejam filhados aos foros da casa real aqueles que melhor o merecere[m] conforme as qualidades das suas pessoas, aos quais terei particular cuidado de mandar prover nas propriedades, e serventias, dos ofícios que vagarem nas suas terras, e neles couberem, que gozem dos mesmos privilégios dos soldados pagos todo o tempo que estiverem alistados, e posto que deixem de ir às fronteiras por não ser necessário se lhe terá respeito como se servissem na guerra, que os que tiverem um ano de serviço das fronteiras na forma do meu Regimento se poderão escusar de ir a elas pedindo-o eles, em seu lugar se nomearão outros, que os capitães e oficiais, enquanto o forem de auxiliares, gozarão dos mesmos privilégios da gente paga, e se lhes passarão patentes assinadas por mim como os mais reputando-se-lhes o tal serviço como se fosse feito nas Fronteiras do Reino em viva guerra. Que tanto que os soldados auxiliares forem alistados fiquem logo isentos dos mais alardos da Ordenança. Que os bagageiros que se alistarem para acompanhar os mesmos soldados, além de se lhes pagar os caminhos até entrarem no Exército pelos preços da terra, e depois na forma que por conta da fazenda Real se costuma fazer, gozem dos mesmos privilégios conteúdos no princípio deste Alvará, e da mesma maneira se entenderá nas mesmas pessoas que forem servir em suas companhias de gastadores. Que assim os soldados como as mais pessoas referidas servirão somente na Província de cujo distrito forem, e nos lugares das Fronteiras sujeitos ao seu Governador das Armas; que aqueles que forem servir fora do limite de seus capitães serão obrigados mostrar certidão de como ficarão alistados debaixo de bandeira de outros para poderem gozar o privilégio, e saírem com as suas bandeiras quando forem necessários, que em consentimento dos soldados privilegiados, demitindo eles dei os privilegios em favor de seus Pais, ficarão gozando os mesmos Pais deles somente, e para que os privilégios referidos venham a notícia de todos os mandarei imprimir, e remeter às Câmaras para que os escrivães delas, havendo-os registado em seus livros, passem deles certidões aos que se estiverem alistado somente e sendo assinados em câmara pelos oficiais dela se lhe dará fé e crédito em toda a parte para gozarem dos privilégios acima relatados, advertindo aos mesmos oficiais que quando faltem pessoas que espontaneamente se alistem e lhes terão cuidado de buscar, e escolher tais soldados por sua via e qualidade, e parte, que oferecendo-se ocasião de marcharem para as Fronteiras não faltem de nenhuma maneira, porque à conta das câmaras há-de ficar o socorrer aos capitães e oficiais, soldados e mais pessoas que com eles forem, até chegarem ao 1º lugar da Raia para onde forem conduzidos, as Câmaras que não tiverem bastantes rendas para fazerem a despesa na ocasião se poderão valer para o mesmo efeito do rendimento das sisas por ordem do Provedor da comarca, lançando-se em cabeção de mais o que para a tal leva for precisamente necessário. O qual Alvará quero em quanto se cumpra, e guarde como nele se contém sem contradição alguma, posto que seu efeito haja de durar mais de um ano (…). Em Montemor o Novo a 24 de Novembro de 1645. Gaspar de Faria Severino [Severim] a fez escrever. Rei.

Fonte: Biblioteca Nacional, Reservados, Cód. 10619, fls. 142 v-144.

Imagem: Representação de infantaria portuguesa da Guerra da Restauração; pormenor do biombo dos Viscondes de Fonte Arcada (arte sino-portuguesa do séc. XVII), Museu Nacional de Arte Antiga.

Postos do exército português (13) – o mestre de campo

Os mestres de campo ou são feitos por grande qualidade [fidalguia] ou por grandes serviços [desempenhados na guerra].

(carta de Matias de Albuquerque, Conde de Alegrete, 22 de Agosto de 1644, in Cartas dos Governadores da Província do Alentejo a El-Rei D. João IV e a El-Rei D. Afonso VI, publicadas e prefaciadas por P. M. Laranjo Coelho, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1940, vol. II, pgs. 57-58).

O posto de mestre de campo tinha grande prestígio. Ao tempo da Guerra da Restauração existia também nos exércitos espanhol e francês. Encontrava-se apenas na infantaria e correspondia ao posto de coronel, designação que em épocas posteriores iria substituir por completo a de mestre de campo. Em rigor, havia coronéis no exército português em simultâneo com mestres de campo, pois por tradição as grandes unidades da ordenança de Lisboa eram designadas regimentos (e não terços, embora este nome surja de vez em quando nos documentos, um pequeno erro gerado pelo hábito).

De facto, atendendo ao que exigiam as regras militares, reflectidas no projecto de Ordenanças Militares de 1643, para se ascender ao posto de mestre de campo era necessário ter servido durante 12 anos em cenário de guerra, dos quais 4 no posto de capitão. Desta conformidade estavam isentas as pessoas de qualidade e nobreza, o que na prática significava que os terços podiam por ser entregues a elementos da fidalguia sem a necessária experiência militar. Sobre o sargento-mor recaía então uma responsabilidade maior.

De qualquer modo, se exceptuarmos os primeiros anos da guerra, esta situação foi relativamente rara. Houve fidalgos que se revelaram bons mestres de campo. Ao posto ascenderam também vários soldados de fortuna, com tirocínio feito nos escalões inferiores, vários deles estrangeiros. Isto no exército pago, pois nos auxiliares e na ordenança era frequente o sargento-mor ter de desempenhar o comando efectivo do terço, dado o absentismo dos mestres de campo, ou a sua inexperiência militar.

O mestre de campo dispunha de um cavalo, se bem que houvesse quem preferisse desmontar e munir-se de espada e rodela, combatendo a pé no calor da refrega.

Imagem: Combate de infantaria. Recriação histórica da Guerra Civil Inglesa, Kelmarsh Hall, 2007. Foto do autor. Reorganizar o esquadrão de infantaria depois da confusão do choque era uma tarefa difícil, mesmo que se rompesse o contacto com alguma ordem. A maioria dos mestres de campo confiava na experiência dos seus sargentos-mores para esse fim.

Postos do exército português (12) – o sargento-mor

O sargento-mor era o segundo-comandante de um terço de infantaria. A designação do posto mudaria para major já no século XVIII, bem como as responsabilidades de comando. Na verdade, apesar de em alguns exércitos europeus – como o inglês, por exemplo – existir o posto de major, as atribuições daquele oficial eram então diferentes daquelas que viria a ter mais tarde, quando se tornaria comandante de um batalhão (e este passaria a ser uma sub-unidade do regimento). A respeito da evolução de sargento-mor para major, veja-se este artigo de Lagos Militar.

No período da Guerra da Restauração, o sargento-mor tinha funções muito técnicas, as quais já foram abordadas neste artigo. Vejamos o que dizia o projecto de Ordenanças Militares de 1643 a respeito deste posto:

Os cargos de sargentos-mores se hão-de prover em capitães de muita teórica, prática e valor, e quando se façam de terços já formados, se há-de procurar elegê-los dos mesmos capitães que neles houver; há-de ter dois ajudantes cada um, e ajudam aos mestres de campo imediatos a eles, no governo dos terços e a quem toca formá-los, receber as ordens e dá-las, e fazer que se observem todas as mais que devem guardar os oficiais e soldados de cada terço (…). (AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pgs. 62-63).

A necessidade de haver sargentos-mores experientes nos terços (experiência que podia faltar aos mestres de campo, ou por serem de recente promoção a partir de capitães de cavalos, ou por serem providos no posto devido à sua nobreza, mas sem conhecimento profundo da guerra viva) fazia com que a maioria destes oficiais fosse de origem plebeia. Eram chamados soldados de fortuna, isto é, profissionais das armas, e como tal podiam ser estrangeiros, ainda que súbditos do rei de Portugal. Alguns destacaram-se pela sua qualidade e competência, como os espanhóis Antonio Gallo (reformado em 1643, já idoso e com pouca saúde) e Antonio Sanchez del Pozo (que morreu em combate). Muitas vezes, os terços eram comandados pelos sargentos-mores, devido à ausência dos respectivos mestres de campo. Isto era mais frequene entre as forças milicianas de auxiliares e da ordenança.

É precisamente da obra Regimiento Militar de Antonio Gallo que se retira esta passagem:

El Sargento mayor traerà un baston de quatro palmos y medio, que es el terreno, que el soldado en escuadron ocupa de costado a costado, y le puede servir quando quisiere medir un terreno justo, y no es necessario que el baston tienga hierro, que no agravia al soldado, castigandole con el, que es su insignia. (pg. 28 v)

Já perto do final da Guerra da Restauração, um relatório inglês elogiava a competência e combatividade dos sargentos-mores portugueses. O elogio é de salientar, numa época em que a apreciação (ou depreciação) dos estrangeiros era condicionada por muitos preconceitos e algum desprezo.

Imagem: Infantaria em progressão. O controlo da formação no terreno era uma das tarefas do sargento-mor. Reconstituição histórica da Guerra Civil Inglesa, Kelmarsh Hall, 2007. Foto do autor.

Postos do exército português (7) – o tenente

O termo tenente (de tenere, possuir) é a designação abreviada de lugar-tenente, ou seja, o que usufrui de algo – neste caso, um cargo – em lugar do titular. No Portugal militar do século XVII só se encontrava o tenente na cavalaria, pois ao contrário do que sucedia em outros exércitos europeus do período, não existia este posto na infantaria – as funções de segundo-comandante de uma companhia cabia, neste caso, ao alferes.

De acordo com o já aqui referido esboço de tratado de D. João de Azevedo e Ataíde, surge entre páginas 31 e 33 sobre o tenente o seguinte:

A segunda pessoa que há em uma companhia de cavalos depois do capitão é o seu lugar tenente. Deve ser pessoa de valor, em que concorram muitas partes juntas com boa prática e experiência no serviço da cavalaria, por ser ele o que só em ausência do capitão governa tudo (…).

Havendo de pelejar a companhia em ausência do capitão, ou marchar por lugares suspeitos, vai o tenente diante no lugar do capitão, deixando em seu lugar um ou dois cabos mais antigos ou outro algum oficial reformado que seja pessoa de respeito, mas fora destes casos não passa diante, porque então o guiar a companhia toca ao alferes, que vai diante.

O tenente era, portanto, o comandante da companhia na ausência do capitão, mas a sua colocação à cabeça da formação era preterida em favor do alferes quando a companhia marchava sem perigo de encontro com o inimigo, ou quando desfilava em sossego. Assim o exigia o cerimonial militar.

Passando à tradução de Galeazzo Gualdo Priorato, feita pelo Conde de Sabugal, D. João de Mascarenhas, é referido a folhas 75-76 v sobre o tenente:

Há-de fazer-se obedecer rigorosamente dos soldados, (…) e que tenham cuidado com as armas e com os cavalos, porque de ordinário, pela negligência dos soldados e por pouco cuidado dos oficiais, se reduz tudo ao péssimo estilo.

Quando se ofereça ocasião de pelejar deve parar o tenente no seu posto detrás da companhia, com a espada na mão, e fazer que os soldados estejam bem recolhidos e que façam a sua obrigação, e se algum se quiser retirar da sua fileira pode matá-lo para dar exemplo aos outros.

Quando a companhia alojar em alguma povoação deve o tenente receber os boletos e dá-los ao furriel, para que ele os distribua com os soldados. (…) Em ocasião de montar a cavalo é obrigação do tenente ser ele o primeiro, e deve com diligência discorrer [acorrer] a uma e outra parte, para fazer que os soldados montem depressa, castigando aos negligentes.

Não deve nunca o tenente ter contenda com o seu capitão, nem cuidar que sabe mais que ele, porque disto nascem as desconfianças que são as ruínas das companhias (…).

Esta última observação será melhor entendida se nos recordarmos que muitas companhias de cavalaria, não só em Portugal como noutras partes da Europa, eram formadas às custas dos capitães seus comandantes; estes nem sempre tinham a experiência militar necessária, e não era invulgar que os tenentes fossem militares de carreira que colmatavam as lacunas dos seus superiores.

Tal como acontecia na infantaria com o alferes, que comandava efectivamente a primeira companhia de um terço (aquela que, em teoria, era capitaneada pelo mestre de campo), na cavalaria o tenente comandava habitualmente a companhia de um oficial maior (oficial superior, na designação actual): comissário geral, tenente-general, general ou governador, ou inclusive a companhia da guarda do governador das armas da província.

Imagem: “Cena de combate de cavalaria”, Joahnnes Lingelbach, 1651-1652, The J. Paul Getty Trust.

Postos do exército português (6) – o alferes

No que respeita ao alferes, não é possível estabelecer qualquer comparação com as atribuições actuais do oficial com aquela patente. No século XVII, a função primária do alferes era a de transportar a bandeira ou estandarte da companhia, ou o guião do general – função idêntica, no essencial, à de épocas mais recuadas, até à da génese árabe do termo, introduzido na Península Ibérica com a invasão muçulmana de 711. Contudo, ao invés do alferes comandante de um pelotão nos nossos dias, o do século XVII podia comandar uma companhia. Interinamente em caso de ausência do capitão, ou mesmo por inerência de cargo quando, num terço de infantaria, era porta-bandeira da companhia do mestre de campo.

Para ser provido no posto de alferes de infantaria, segundo a apreciação de Joane Mendes de Vasconcelos ao projecto de Ordenanças Militares de 1643, título 22º,

a um homem de qualidade [quer dizer, da nobreza] podem bastar dois anos, aos demais quatro de guerra viva, ou seis debaixo de bandeira, e não devem bastar os anos de serviços, senão que também se hão-de considerar o valor e partes e procedimento do nomeado, para se haver de prover, por que se for homem vil e afrontado, ou tiver algum grande e conhecido defeito, não deve ser admitido; (…) e merecendo o sargento da companhia passar a este posto, deve ser preferido a todos.

No caso da cavalaria aconselhava D. João de Azevedo e Ataíde, a pgs. 29-31 do seu tratado, que

querendo o capitão fazer escolha de algum alferes para a sua companhia, fará entre os soldados da mesma companhia, escolhendo entre os mais nobres [termo aqui empregue com o sentido actual de honrado] o mais brioso e ambicioso da honra, e que melhor tiver provado diante dele como aquele a quem os outros devem imitar e seguir como a sua guia. Marchando, vai sempre diante da companhia, pouco atrás do capitão, mas levando estandarte se porá no meio da primeira fileira.

O alferes de infantaria tinha um pagem – o abandeirado – cujo estatuto não era o de um militar, embora constasse na orgânica dos terços. Cabia-lhe transportar a bandeira sempre que o alferes tivesse de desempenhar outras tarefas. Tratava-se do prolongamento, no universo castrense, das funções que eram esperadas da criadagem. É um conceito estranho ao mundo actual, onde o exemplo mais próximo, mas mesmo assim anacrónico e pouco correcto, porque desempenhado por um militar de facto, é o do impedido.

Havia alferes nas companhias pagas e nas milicianas de infantaria. Na cavalaria, só as companhias de cavalos couraças (do exército pago, portanto) deveriam ter alferes, mas era muitíssimo frequente encontrá-los também nas de cavalos arcabuzeiros do exército pago que não respeitavam a proibição de terem estandartes.

Imagem: Companhia portuguesa de cavalos couraças (couraceiros). O alferes transporta o estandarte. Painel representativo da Batalha do Ameixial (1663), “Sala das Batalhas”, Palácio dos Marqueses de Fronteira. Foto do Comandante Augusto Salgado.

Postos do exército português (5) – o sargento

O posto de sargento só existia nos terços de infantaria do exército pago e nos terços milicianos de auxiliares e da ordenança (que em Lisboa tinham a designação tradicional de regimentos).

Sobre o sargento especificava o projecto de Ordenanças Militares de 1643 no título 24, aqui transcrito em português actual:

Os sargentos hão-de nomear os seus capitães [entenda-se: os capitães hão-de nomear os seus sargentos] de cabos de esquadra ou soldados, de partes, e valor, e que hajam servido na guerra quatro anos, e aprovados na mesma forma que os alferes; (…) e os ditos sargentos ajudam aos mesmos capitães, em todo o governo e meneio das companhias, e neles vem a consistir a maior parte da observância das ordens militares.

Ao que Joane Mendes de Vasconcelos respondeu nos seus comentários:

Os sargentos devem ser eleitos com os mesmos anos de serviços e considerações que se disse dos alferes sobre o seu título [quatro anos de guerra viva – ou seja, servindo em zonas de combate – ou seis debaixo de bandeira, mesmo sem participar em acções militares].

Bibliografia: AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pg. 65.

Imagem: Armas de infantaria usadas pelos sargentos: na vertical, uma alabarda, arma pessoal e insígnia do posto. Vê-se também um capacete ou murrião (ambos os termos eram comuns na época e designavam qualquer tipo de protecção metálica para a cabeça), um peito de armas (peitoral, como se diria mais tarde) e um estoque. Foto do autor, Museu da Escola Prática de Infantaria, Mafra.

Categorias militares do exército português

Piqueiro

O exército português reconstruído após o rompimento da monarquia dual em 1640 compreendia duas categorias militares:

a) Os militares pagos. Estando sujeitos a prestação de serviço militar todos os homens válidos do reino entre os 15 e os 60 anos, salvo isenção relacionada com a actividade profissional ou outra particular, eram recrutados como soldados pagos para o exército profissional os filhos segundos ou aqueles que não tivessem a seu cargo quaisquer dependentes. Inicialmente eram chamados apenas os homens solteiros, mas ainda na década de 40 começaram a ser admitidos os casados. As levas eram efectuadas de tempos a tempos, quase sempre por pessoas de categoria elevada na hierarquia sociomilitar, sendo os abusos e desrespeito pela legislação frequentes. Os soldados pagos começaram por servir por um período indeterminado (na prática, para sempre), mas a partir de 1654 ficou estabelecido que deviam servir continuamente durante 8 anos, findos os quais poderiam regressar a suas casas. Nos anos 40 e primeira metade da década de 50, entre os militares que constituíam as forças pagas contavam-se muitos veteranos das guerras no Império ultramarino português, com destaque para o Brasil, ou que haviam servido nas campanhas europeias integrados no exército espanhol ou no dos seus aliados do Sacro Império.

b) Os milicianos, categoria que compreendia a ordenança e os auxiliares. Esta segunda força miliciana foi constituída em 1646 para a infantaria e somente em 1650 para a cavalaria. Na ordenança eram obrigatoriamente alistados todos os homens válidos entre os 15 e os 60 anos que não fossem recrutáveis como soldados pagos, sendo organizados em companhias (uma ou mais companhias de infantaria por comarca, havendo também algumas de cavalaria). Parte da gente da ordenança passou a servir nos auxiliares quando esta força foi criada (um terço e uma companhia de cavalaria em cada comarca). Em teoria, apenas os milicianos  auxiliares deviam prestar serviço nas fronteiras de guerra, pois para isso tinham privilégios semelhantes aos dos soldados pagos. A partir de 1657 passaram a receber metade do soldo que se pagava áqueles, quando partiam em campanha. Todavia, não era raro encontrar unidades da ordenança empregues em guerra viva, mesmo depois de 1646 e até fora da província de origem. Havia ainda uma subcategoria da ordenança, a dos volantes, que era composta por gente escolhida e que se destinava a formar unidades itinerantes. Com o surgimento dos auxiliares, estas unidades tornaram-se mais raras.

 Foto: piqueiro português do início da guerra, armado com pique e protegido por couraça composta por peito, espaldar e escarcelas, além do característico morrião. Apenas uma pequena parte dos piqueiros usava este equipamento defensivo. Os restantes não tinham qualquer tipo de protecção para o corpo, sendo designados por piques secos. Figurino do Museu Militar de Elvas.