Os familiares dos soldados desertores – um apontamento de 1657

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A deserção era muito comum nos exércitos do século XVII. Durante a Guerra da Restauração, tanto as unidades de soldados pagos como de auxiliares (e em particular estes, pois era sob coerção que na maior parte dos casos serviam) registavam elevados índices de abandono não autorizado das fileiras. As reconduções levadas a cabo pelas autoridades militares, de tempos a tempos, não se limitavam a exigir aos fiadores dos desertores, quando os soldados não eram encontrados nas suas terras e residências, o pagamento estipulado por lei. Por vezes, os familiares eram presos, como forma de coagir os militares ausentes a apresentarem-se. Mas esta forma de represália não tinha o apoio do Conselho de Guerra e era considerada injusta e abusiva, além de contraproducente.

Um caso particular, remontando ao ano de 1657 e ainda na sequência da perda da praça de Olivença, ilustra a forma como a repressão era efectuada sobre os familiares dos desertores e de que modo o Conselho de Guerra apoiava as reclamações dos populares. Um grupo de mulheres detidas na cadeia de Vila da Feira endereçou ao Conselho uma petição para que fossem postas em liberdade. A culpa que lhes fora movida era a de não darem conta às autoridades dos seus maridos e filhos que haviam desertado.

Em resposta à consulta que torna com esta ,e se fez a Vossa Majestade sobre Maria Antónia, Maria Zuzarte [e Maria Gomes] e as mais mulheres nela nomeadas, presas na cadeia da Vila da Feira por não darem conta, umas de seus filhos, outras de seus maridos soldados pagos e auxiliares por se ausentarem das fronteiras, foi Vossa Majestade servido mandar responder, que repare o Conselho, se com este exemplo, terão ao diante grande prejuízo as reconduções dos soldados tão necessários para as ocasiões presentes.

Ao Conselho, e havendo visto a resposta que Vossa Majestade foi servido mandar deferir à consulta inclusa, parece que não convém ao serviço de Vossa Majestade que os fiadores dos soldados sejam obrigados a mais que repor as pagas que receberam, mas não a entregar a pessoa que vive em seu livre alvítrio e anda por donde quer, e com menos razão os pais aos filhos, e as mulheres os maridos; porque de os entregarem, se podem seguir os inconvenientes de os filhos perderem o respeito aos pais, e os maridos terem ruim presunção das mulheres que os entregam ao suplício, e poderem haver filhos e maridos tão libertos, que se lhe dará pouco que sejam os pais e mulheres molestados e vexados, e assim só eles devem ser castigados em suas pessoas, mandando Vossa Majestade encomendar muito aos ministros da justiça e da guerra procurem com todo o cuidado e diligência de prenderem estes e os mais soldados que acharem fugidos, como por várias vezes se lhes tem encarregado, que Vossa Majestade lho terá por serviço, e que as mulheres presas nomeadas nas petições inclusas na consulta citada sejam soltas. Lisboa 15 de Dezembro de 1657.

A 20 de Dezembro foi decretada, por ordem régia, a libertação das mulheres presas na Vila da Feira.

Fonte: ANTT, CG, Consultas, 1657, maço 17-A, consulta de 15 de Dezembro de 1657.

Imagem: Gerard Terborch, “A carta” (trombeta de cavalaria entregando uma carta a duas mulheres).

Em torno das noções de fidelidade e de identidade no contexto da Guerra da Restauração

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No momento em que se aproxima mais um final de ano, começo por agradecer aos amigos Juan Antonio Caro del Corral e Julián García Blanco, que tão generosos têm sido na oferta de preciosa documentação para os meus trabalhos em geral e para a continuidade deste blog em particular. Um grande bem haja a ambos! Agradecimentos que estendo a todos quantos têm colaborado, directa ou indirectamente, para a continuação deste espaço, através de comentários e sugestões.

Uma das últimas ofertas que me chegou por via de Julián García Blanco foi um artigo de Antonio José Rodriguez Hernández, intitulado Nación, Fidelidad y Frontera durante la Guerra de Restauración de Portugal (1640-1668), comunicação apresentada às XII Jornadas de Historia en Llerena (sob o tema geral: “España, Nación y Constitución y otros estudios sobre Extremadura”).

Trata-se de um artigo com muito interesse, debruçando-se sobre as mudanças de campo de portugueses e espanhóis durante a Guerra da Restauração e as suas motivações. Todavia, gostaria de enumerar alguns pontos em relação aos quais não estou em sintonia com as conclusões do autor. Em primeiro lugar, a generalização algo arriscada de que foram em maior número as deserções portuguesas para o campo oposto do que as espanholas. Não contesto esta opinião por qualquer preconceito de índole nacionalista, mas muito simplesmente porque não há dados quantitativos sólidos que permitam tecer uma conclusão tão peremptória como aquela. Seria necessário compilar, de uma maneira minuciosa, e comparar posteriormente toda a documentação referente a episódios de deserção para o campo inimigo. Tarefa que, não sendo impossível de concretizar, não é de maneira nenhuma fácil, tendo em conta a falta de dados quantitativos objectivos acerca deste fenómeno. É diferente ter uma intuição de base empírica, de fundamentar uma conclusão assente em dados concretos.

Em segundo lugar, coloco algumas reservas em relação à terminologia utilizada, nomeadamente quanto  de forma ao conceito de ideologia. Tendo em conta a estrutura mental e conceptual da época, aquilo que hoje em dia podemos considerar como ideologia era praticamente monopolizado, no século XVII, pelas concepções religiosas – com destaque óbvio para a divisão entre as várias crenças monoteístas (cristianismo, islamismo, judaísmo), e de forma mais aguda, no período em causa e na Europa ocidental em particular, no que respeita às diversas maneiras de exprimir a religião cristã, com o confronto aberto desde o século XVI entre o catolicismo e as Igrejas reformistas. Curiosamente, era este um dos aspectos que mais aproximava os campos em confronto (portugueses e espanhóis), em contraposição a alguns dos seus aliados, nomeadamente os holandeses e ingleses (e alguns franceses) que vieram para Portugal ajudar a combater os exércitos de Filipe IV.

Por fim, há que ter em conta que não era só a nação de origem – para utilizar um termo em uso na época – ou a religião que contavam como elementos polarizadores da noção identitária. O sentimento de fidelização a um soberano e os interesses pessoais e particulares (que, embora de forma muito diferente, tinham expressão em todas as categorias sociais) eram muito importantes. Será aí que devemos procurar, em primeiro lugar, a explicação para a manutenção de fidelidades de portugueses ao soberano espanhol e vice-versa, por ocasião do rompimento da monarquia dual. A guerra que se seguiu quebrou equilíbrios e vivências de décadas, particularmente sentidas nas fronteiras agora de novo demarcadas e em ebulição. E se em alguns casos se manteve a cooperação entre as populações (por vezes, em oposição às próprias forças militares), em muitos outros se verificou uma verdadeira guerra de vendetta e de rivalidades locais.

Estes breves reparos não pretendem beliscar o estudo meritório de Rodriguez Hernández, mas tão somente contribuir com alguns pontos de vista diferentes para a problemática. Curiosamente, entre os nomes que o autor refere, de espanhóis que permaneceram fiéis à Coroa Portuguesa após a Aclamação, falta um bem importante: o do sargento-mor Antonio Gallo, que serviu no exército do Alentejo entre 1641 e 1644 e que, já avançado em anos e doente, em 1645 se aposentou, fixando residência na ilha Terceira. Foi autor do tratado militar Regimiento Militar, que trata de como los soldados se hande governar, obedecer, y guardar las ordenes, y como los oficiales los han de governar (Lisboa, Paulo Craesbeeck, 1644). Também Domingos da Ponte, o Galego, que viajou para Portugal com D. Francisco Manuel de Melo (o prolífico literato – não confundir com o homónimo que comandou as forças espanholas na batalha de Rocroi) e muitos ex-combatentes portugueses do exército da Flandres, foi outro oficial que ganhou notoriedade ao serviço de Portugal. De resto, as mudanças de campo eram muitas vezes motivadas por questões pessoais, sobretudo crimes cometidos num dos reinos e em relação aos quais o indivíduo procurava escapar à justiça régia. O mestre de campo napolitano D. Pedro Opecinga trocou o exército espanhol pelo português por via de um caso desses, tal como o fez outro mestre de campo, D. Sanchez del Pozo (referido no artigo de Rodriguez Hernández). Entre os oficiais de menor categoria – tanto no que respeita à patente como ao estrato social – e sobretudo entre os soldados, as necessidades que padeciam na zona de guerra eram muitas vezes determinantes para a deserção em direcção ao território do inimigo. Todavia, como procurei demonstrar em O Combatente da Guerra da Restauração, este fluxo era o menos importante de todos os destinos da deserção, que se dirigia, principalmente, para as terras de origem dos militares foragidos.

Dois casos referidos no estudo merecem uma menção particular. O capitão de cavalos português ao serviço do exército espanhol João Dias de Matos, desertor em 1657 e responsável pela conquista de Olivença nesse ano, não seria propriamente um exemplo de fidelidade a uma causa. É mencionado em várias fontes portuguesas, entre as quais o Memorial de Mateus Rodrigues. Enquanto furriel de cavalaria, foi um dos espiões infiltrados em Badajoz, aquando da fracassada tentativa portuguesa de tomar aquela importante praça de armas pela traição em 1652. Foi tenente da companhia de D. Luís de Meneses e a deserção em 1657 terá sido motivada pelo descontentamento com a sua situação e pela ambição em alcançar mais altos voos. Tratava-se de um aventureiro, como outros havia em ambos os exércitos. Acabou mal, tendo sido capturado por militares portugueses em 1660 e enforcado.

O outro caso, porventura mais interessante, é o do capitão de cavalos Manuel Vaz. Rodriguez Hernández refere-o como Manuel Báez e cita-o como exemplo de um dos casos em que uma companhia inteira teria desertado. Passo a transcrever uma parte do artigo, pois complementa o que a documentação portuguesa refere acerca deste oficial:

En 1660 toda una compañia de caballería portuguesa se pasó al bando español. Para conseguirlo el capitán de lamisma, Manuel Baéz, inventó una argucia para evitar los recelos de sus superiores. Con la escusa de disponer una fiesta con su familia en una ermita cercana a Campo Maior, el capitán llevó a su compañia como convoy sin ser advertido, pasándose a los españoles con su familia y parientes, pero también con la mayor parte de sus soldados. Éstos no conocían el designio de su capitán, por lo que algunos se resistieron, trabándose una pequeña escaramuza con las tropas estremeñas que salieron a recibirlos. En total cerca de 40 personas cambiaron de bando, estando entre ellos la mujer del capitán, su cuñado, varios primos del capitán y otros familiares y adeptos. En Portugal Manuel Báez dejaba 6.000 ducados de hacienda, por lo que fue recompensado con nuevos puestos en el ejército y diferentes ayudas de costa, algo que se extendió a sus parientes. (pg. 72)

Manuel Vaz era um oficial muito capaz e de boa reputação, destacando-se pelo menos desde os inícios da década de 50 como valente militar, quando servia como tenente de cavalos na companhia do capitão João da Silva de Sousa. A ele se refere com admiração Mateus Rodrigues, nas suas memórias. Já como capitão, continua a receber elogios, como se vê numa carta de Joane Mendes de Vasconcelos de 18 de Setembro de 1657, a propósito de uma escaramuça nos arredores de Campo Maior. O que levaria um oficial veterano com tal folha de serviços a desertar e a deixar para trás tão valioso património? Muito simplesmente: para escapar às garras da Inquisição. Manuel Vaz era cristão-novo e estava na iminência de ser preso pelo Tribunal do Santo Ofício. Daí o acto desesperado de sair em segredo de Campo Maior com 31 familiares, incluindo mulheres e crianças, em 21 cavalos da sua companhia (a carta do Conde de Atouguia para o Conselho de Guerra, de 13 de Fevereiro de 1660, descreve em pormenor o sucedido; cf. Cartas dos Governadores da Província do Alentejo…, publ. por P. M. Laranjo Coelho, Lisboa, 1940, vol. III, pg. 11). A acusação de heresia, no caso vertente por alegadamente seguir a religião judaica em segredo, podia ter consequências terríveis. Que o diga Jácome de Melo Pereira, também ele veterano capitão de cavalos do exército do Alentejo, condenado à fogueira e executado em Évora pela Inquisição em 1666.

Imagem: Combate entre cavalaria e infantaria. Ilustração moderna, representando um confronto do período da Guerra dos 30 Anos.

As reconduções de soldados desertores – um exemplo de 1648

A deserção apresentava-se como um fenómeno recorrente nos exércitos da Era Moderna, a que nem os castigos severos e mesmo extremos, como a pena de morte, conseguiam pôr cobro. No decurso da Guerra da Restauração, a deserção afectou bastante ambos os lados em contenda. O facto das levas de soldados serem feitas, na sua maior parte, a contragosto dos ditos, com um misto de persuasão e de força no arrancar dos homens às tarefas quotidianas (ou à vida de indolência) que levavam até aí, predispunha logo à partida para uma má vontade no serviço militar, ao qual muitos nunca se adaptavam. O constante risco de vida e a dureza da vida do combatente fazia com que, na primeira oportunidade, muitos deixassem as fronteiras e regressassem a suas terras (a pátria natural, conforme era designada na época).

Um meio de voltar a preencher os terços de infantaria e as companhias de cavalaria era a recondução dos ausentes. Para esse fim, uma pessoa de autoridade – um nobre, preferencialmente ocupando um posto de oficial superior num exército provincial – era encarregada de se deslocar às comarcas de origem dos desertores, percorrendo as localidades de onde aqueles eram naturais ou onde viviam. A pessoa encarregada de fazer a recondução estava munida de uma lista onde constavam os nomes dos soldados ausentes e a sua filiação (somente o nome do pai, ou o termo “filho de outro”, quando o progenitor era desconhecido) e a terra de onde era natural; listas mais detalhadas podiam incluir os sinais particulares do soldado (para ser mais facilmente reconhecido) e o nome do seu fiador, que era o responsável perante a justiça pelo bom cumprimento do serviço por parte do soldado. Uma vez detectado o desertor, este era preso e reconduzido para a unidade de onde havia fugido. Na maior parte dos casos, porém, as coisas não corriam desta forma tão simples.

O exemplo que trago aqui é um caso isolado, mas que permite ilustrar o resultado de uma recondução específica. Não serve para tecer conclusões mais abrangentes, pois para isso seria preciso estudar um conjunto mais alargado de  documentos (que os há), tratar quantitativamente os dados e analisá-los. No entanto, esta simples lista de 1648 permite ter uma ideia do resultado da deserção e das dificuldades e limites das reconduções.

A lista foi apresentada em Novembro de 1648 ao Conselho de Guerra e mostrava o resultado da recondução levada a cabo, entre Setembro e Outubro, por D. Álvaro de Ataíde na comarca de Tomar. Eram ao todo 101 soldados pagos que haviam supostamente desertado da fronteira do Alentejo. As terras de origem eram Tomar (sede de comarca), Águas Belas, Pias, Ourém, Álvaro, Punhete (actualmente Constância), Abrantes, Sardoal, Mação, Dornes, Alvaiázere, Pedrógão Grande, Tancos, Atalaia, Chão de Couce, Figueiró dos Vinhos e Torres Novas, embora esta vila pertencesse à comarca de Santarém. As diligências de D. Álvaro de Ataíde revelaram que nem todos os soldados tinham desertado.

Dos 101 soldados pagos, D. Álvaro de Ataíde apenas conseguiu fazer a recondução de uma pequena parte. Os casos que encontrou foram os seguintes:

Em serviço nas fronteiras – 33 (32,7% do total)

Reconduzidos – 19 (18,8%)

Desconhecidos nas suas terras – 18 (17,8%)

Mortos – 8 (7,9%)

Ausentes das terras de origem – 6 (5,9%)

Doentes – 2 (2%)

Incapaz para o serviço – 1 (1%)

Soldado auxiliar (alegando que nunca foi soldado pago) – 1 (1%)

Prisioneiro do inimigo (desde a batalha de Montijo) – 1 (1%)

Com ocupação não militar (lacaio) – 1 (1%)

Tendo pago a outro homem para servir no seu lugar (conforme a lei permitia) – 1 (1%)

Preso e tendo voltado a fugir – 1 (1%)

Sem conhecimento do resultado da recondução – 9 (8,9%)

Este último caso reporta a nove dos onze soldados residentes em Torres Novas, que estavam fora da jurisdição de D. Álvaro de Ataíde, mas de cuja recondução fora encarregado João de Saldanha, governador da comarca de Santarém. A lista nada indica acerca do resultado final das diligências, à excepção de dois soldados, que apareceram em Tomar e foram presos e reconduzidos ao Alentejo.

Os soldados dados como servindo nas fronteiras (em terços de infantaria ou companhias de cavalos de Olivença, Castelo de Vide, Elvas e Campo Maior) tinham a sua situação comprovada por certidões apresentadas pelos pais ou fiadores, ou então, apenas declarada pela mãe, como aconteceu num dos casos. No entanto, o responsável pela recondução aceitou estas justificações, cuja comprovação seria difícil de conseguir num prazo curto. Três dos militares dados como no serviço activo eram soldados na companhia de cavalos de André Mendes Lobo. Apenas um servia fora do Alentejo, na província da Beira: Pedro Vaz, de Mação, era soldado em Almeida.

O suposto serviço activo, justificado apenas por uma declaração passada alguns meses antes (entre Junho e Agosto, na maior parte dos casos), podia encobrir perfeitamente uma deserção. Mas é impossível concluir sobre este aspecto. Entre os vários militares cuja situação fora justificada por papel passado e autenticado, destaca-se João de Moura, de Tomar, alferes na companhia do mestre de campo Diogo Gomes de Figueiredo – portanto, o oficial comandante da primeira companhia do terço, uma vez que a do mestre de campo não tinha capitão.

Menos dúvidas deixa o desconhecimento declarado pelos conterrâneos quando indagados acerca de um desertor específico. Ou não se sabia do paradeiro, ou não vinha à terra há muitos anos, ou pura e simplesmente nunca se ouvira falar de tal sujeito na localidade. Por vezes, nem o fiador era encontrado. Outros eram conhecidos, mas estavam ausentes: um, Amador Francisco, de Tancos, era dado como casado em Santarém; outro, Lourenço Duarte, na própria terra (no caso, Pedrógão Grande), tendo fugido com a sua mulher a tempo de evitar a prisão pelo sargento-mor João de Almeida de Abreu. Havia deserções bem sucedidas, como a de Jorge Marques, que passara a ser lacaio de Jorge de Castilho e que por qualquer razão não foi reconduzido.

Havia os que se declaravam doentes ou incapazes – ou porque de facto o estavam, e isso era facilmente verificável, como no caso de Domingos Rodrigues, das Lapas (Tomar), que era aleijado de uma perna devido ao ferimento provocado por uma bala de artilharia; ou porque a doença era passageira e ficava a promessa de um regresso à fronteira logo que convalescesse, como fizera António Francisco, de Além da Ribeira (Tomar).

Alguns soldados constavam na lista dos desertores, mas os seus pais ou fiadores tinham em sua posse certidões que comprovavam o falecimento do militar. Foi assim que D. Álvaro de Ataíde descobriu que Manuel Jorge, de Beselga (Tomar), tinha morrido em Olivença na ocasião de Julho [Junho] de 648, pelejando honradamente (ou seja, foi uma das cerca de 20 baixas sofridas pelos portugueses nessa ocasião). O mesmo acontecera a Manuel Duarte, das Olalhas (Tomar), falecido no hospital de Olivença. Também por certidão ficara comprovado que Nuno Álvares, do Sardoal, morrera no Alentejo. Outros eram dados como mortos nas suas terras de origem, com ou sem instrumento de justificação.

Um dos soldados, Manuel de Sousa, de Dornes, filho de Afonso Antunes, chegou a ser preso, mas voltou a fugir durante a recondução. Em retaliação, o seu pai e um irmão foram incorporados à força e seguiram para a fronteira.

Em suma, da variedade de situações com que se deparou o oficial que procedia à recondução, o facto é que menos de um terço dos soldados foram recambiados de novo para as fronteiras. E nem todos o foram por D. Álvaro de Ataíde: as certidões que os pais e fiadores de vários soldados apresentaram, declarando terem os militares sido reconduzidos às suas bandeiras em meses anteriores, foram aceites como boas e as reconduções tomadas por certas. As declarações sobre o paradeiro de muitos e a aceitação das justificações de índole diversa parecem apontar para uma certa complacência perante a rede que se tecia em torno dos que se ausentavam e que não tinham vontade de regressar ao serviço nas fronteiras. Era esse o bom modo que convinha, sem opressão dos povos, a que se referia o Conselho de Guerra na consulta em que recomendava o agradecimento régio a D. Álvaro de Ataíde pelo seu empenho na recondução.

Fonte: “Lista dos soldados pagos da Comarca de Thomar ausentes de suas bandeiras cuia Recondução se encarregou a Dom Aluaro de Attayde (…)”, anexa à consulta de 11 de Novembro de 1648. ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1648, maço 8-B.

Imagem: Soldados na Flandres (1653). Pintura de Peter Snayers, Museo del Prado, Madrid. Soldados franceses durante a guerra com a Espanha, esfarrapados, com calçado improvisado. As más condições de vida dos soldados: um dos factores da deserção em qualquer exército.