Postos do exército português (20) – o preboste geral

O termo preboste deriva do latim proepositus. A designação corresponde ao oficial responsável pelo policiamento, aplicação e execução da justiça militar. Conforme escrevia Bartolomé Scarion de Pavia na sua Doctrina Militar… (1598), es cargo muy odioso y poco ó nada honroso. Esta afirmação releva das obrigações pouco simpáticas do preboste geral, que tinha de mandar enforcar, por vezes, os soldados que infringiam a disciplina militar. Em certos casos, nem os oficiais escapavam ao cumprimento da ordem de detenção levada a cabo por este seu camarada. Ascendia-se a preboste geral a partir do posto de capitão de infantaria, de acordo com o projecto de Ordenanças Militares de 1643, embora Joane Mendes de Vasconcelos, nos seus comentários, advertisse que considerando o humor dos portugueses [ou seja, o carácter], me parece bastará serem eleitos de ajudantes de infantaria. Referia ainda o general português que o preboste geral tem uma companhia de cavalos com patente de arcabuzeiros, dois tenentes e um capelão, que o acompanham com o verdugo, porque tudo é necessário para a breve execução da justiça. A companhia do preboste geral (uma das que, depois da reforma da cavalaria portuguesa de 1664, se manteve independente, isto é, não enquadrada em troços semi-permanentes) devia compreender um mínimo de 40 soldados. As Ordenanças Militares de 1643, no título 36, explicitavam que o exercício do cargo implicava a verificação da execução das ordens e bandos (editais militares), policiamento dos caminhos e atribuição dos lugares dos vivandeiros no acampamento. Estas funções não são totalmente estranhas às que passaram a ser desempenhadas pelas unidades de polícia militar em épocas posteriores.

Bibliografia:

AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pg. 78.

ALMIRANTE, José, “Preboste”, in Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. II, pg. 871.

Imagem: “A sentinela”, quadro de Carl Fabritius (1654). Vencido pelo sono, o mosqueteiro estará metido em grandes sarilhos se calha o preboste geral passar por ali…

Postos do exército português (19) – o capitão de gastadores

O termo gastador deriva do latim vastator, a partir do verbo vastare, devastare, e nesta forma arcaica indicava aquele que talava, assolava, destruía ou devastava uma região. No século XVII referia-se aos homens que tinham como função desbravar caminhos, construir e reparar pontes, abrir valas e minas, cavar trincheiras e de um modo geral proceder a todo o trabalho braçal de preparação do terreno para a progressão, a defesa ou o assalto do exército a uma posição fortificada inimiga. Foram os antecessores dos sapadores.

As referências a taladores ou gastadores integrando ou acompanhando os exércitos remontam ao século XV. Na época da Guerra da Restauração constituíam um elemento necessário a qualquer força militar, embora a crónica falta de efectivos  fizesse com que os soldados – pagos ou milicianos – não se pudessem, muitas vezes, eximir aos trabalhos que em princípio estariam destinados aos gastadores. O recrutamento destes elementos não-combatentes do exército (a sua única arma era a pá, o machado ou a picareta) fazia-se entre a população masculina mais habituada aos duros labores do campo – e de entre esta, recaía sobre os de mais baixo estatuto socioeconómico. Conforme refere uma consulta do Conselho de Guerra, a respeito do levantamento de um contingente de gastadores destinados ao Alentejo,  estes homens são todos jornaleiros, pessoas que comumente são pobres (ANTT, Consultas, 1644, maço 4-A, nº 191, consulta de 25 de Maio de 1644). Ou seja, eram pessoas que trabalhavam à jorna (ao dia), fazendo uma itinerância sazonal pelo país consoante a época fosse da ceifa, das vindimas, da apanha da azeitona, etc., num quadro rural que em muitos casos se estendeu até bem dentro do século XX, a troco de um pagamento miserável, muitas vezes apenas um mínimo sustento diário de vinho e pão. Homens habituados a um trabalho árduo e desgastante.

No exército português havia o posto de capitão de gastadores. Segundo a proposta de Ordenanças Militares de 1643, um capitão de gastadores devia comandar uma companhia de 50 gastadores, e assistir na fortificação, fazendo obras nela, conforme a ordem dos engenheiros, e acodem a fazer caminhos, pontes e o mais que a este respeito se lhes encomenda, e tem cuidado da guarda e distribuição das ferramentas. Joane Mendes de Vasconcelos, nos seus comentários às Ordenanças, acrescenta que [e]ste cargo se deve prover em pessoas que tenham notícia do modo de trabalhar em trincheiras, e que conheçam os gastadores, e que tenham autoridade com eles, e experiência dessa gente, para poderem formar as suas companhias e conservá-las na ocasião.

Bibliografia:

AIRES, Cristóvão, Historia Organica e Politica do Exercito Português – Provas, vol. IV, Lisboa, Imprensa Nacional, 1908, pgs. 65-66.

ALMIRANTE, José, “Gastador”, in Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. I, pgs. 506-507.

Imagem: Acampamento militar junto ao rio Guadiana, perto de Moura, 1657. Planta de Nicolau de Langres, in Desenhos e Plantas de todas as praças do Reyno de Portugal pelo Tenente General Nicolao de Langres Francez, que servio na guerra da Acclamação (BNL, secção de Reservados, F2359). A construção de acampamentos temporários deste género ficava a cargo, sempre que possível, dos gastadores.

O tambor-mor e o tambor

Tal como o trombeta, também o tambor (ou atambor) não era verdadeiramente um posto, mas sim uma função especializada. Contudo, o tambor-mor era um dos elementos da primeira plana de um terço, e portanto considerado “oficial” nas listas de efectivos. Na orgânica do exército português do período da Guerra da Restauração havia um tambor-mor por terço e dois tambores por companhia de infantaria. A função destes era a sinalização sonora das ordens para a respectiva unidade, enquanto ao tambor-mor competia a instrução e exame dos tambores e a sua repartição pelas companhias.

Na escala das representações sociais da Era Moderna, o tambor não era considerado um ofício nobre, ao contrário, por exemplo, do trombeta. A razão para essa diferenciação, estranha nos nossos dias, mas enraizada no imaginário da época, era o facto do tambor usar as mãos para percutir a caixa de guerra (assim se chamava, com propriedade, o instrumento tambor). Tratava-se, deste modo, de um trabalho mecânico, tal como o de um lavrador, ou o de um criado, ou o de um artesão. Já o trombeta fazia soar o seu instrumento através do sopro, algo que vinha do interior (como a alma) – e além disso militava na cavalaria, a forma mais nobre de guerrear, de acordo com o sistema de valorações do período. Daí a diferença bem marcada entre ambos os cargos, ainda que as funções do trombeta e do tambor se resumissem, na prática, ao mesmo fim.

O tambor-mor não arrastava consigo a vileza dos tambores comuns. Bartolomé Scarion de Pavia, escrevendo na parte final do século XVI, dizia que Y aunque el oficio de atambor es oficio bajo y no de honra, y asímismo es el pífaro, con todo esto los atambores mayores de tercio deben ser hombres de bien (…) Han de entender que son necesarios para más que echar bandos generales y repartir los otros atambores caminando y en los escuadrones, y para llevar algun mandado ó embajada de un escuadron á otro. (Bartolomé Scarion de Pavia, Doctrina Militar, fl. 103, citado por José Almirante, in “Tambor”, Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. II, pg. 1009; esta obra de Scarion de Pavia também foi editada em Lisboa, na oficina de Pedro Crasbeeck, em 1598 – na língua original, o castelhano).

Sobre os tambores muito pouco se escreveu durante a Guerra da Restauração, pois o rufar das caixas de guerra fazia parte do quotidiano militar, de uma forma tão natural que pareceria redundante demorar-se sobre esse assunto qualquer escrito. Será necessário recuar até ao século XVI e ao reinado de D. Sebastião para encontrarmos, em português, uma descrição detalhada das funções do tambor e até do próprio instrumento, pela pena de Isidoro de Almeida (texto vertido para português actual):

Os modernos, para mandarem os infantes, usam o tambor, a que outros chamam caixa. Este é um instrumento de madeira com duas bocas, como todos sabem, em cada uma das quais tem um parche de bezerro ou pergaminho, e sobre um batem com dois paus, e no outro tem dois ou quatro bordões de nervo torcidos, temperados com um temperador de pau, que os aperta e alarga, de maneira que, batendo com os paus no parche, reverberam os bordões e tornam a redobrar o golpe, e assim causam maior rumor (…).

As peles estão fixas em uns arcos, e sobre estes outros arcos, em que prendem os cordéis com que as peles se entesam e apertam (…). As peles são de bezerro, de um ano, e para serem mais fortes e durarem mais, querem-se peladas sem cal, com cinzas ou com farelos, e como derem o cabelo ficam boas, mas não querem sal, por não reverem no tempo húmido.

A madeira do tambor, se pudesse ser de um pau inteiro, seria melhor, quando não, quanto mais unida e grudada for, tanto melhor. De nogueira são muito bons, e quer que tenha grossura na madeira de meio dedo pelo menos, e algum tanto mais, se é delgada, recebendo o som em si, não o dá (quando o batem) do pergaminho dos bordões, e soa menos então.

A medida que se tem experimentada para toar mais é dois palmos e meio de vão de boca, e outro tanto de madeira, de boca a boca, e mais não, porque se a madeira é mais comprida vai no vento mais fraco ao parche, e repercutem com menos força os bordões.

O melhor dos dois couros se porá aonde se bate com os paus, os paus do bater se querem de dois palmos de comprido, e grossos por uma parte, que é a que está na mão, e delgados pela outra, com que batem. Naquela parte com que batem, por não romperem o couro, devem ter uma cabeceta pequena, menor que uma avelã; querem-se lavrados ao torno de madeira pesada, para contrapesarem nas mãos ao bater e assim com menos força de mão, dão maior golpe.

Esta é a caixa do tambor, com que o destro oficial e prático tangedor, com a ligeireza das mãos e com o compasso dos golpes, significa e declara o que quer o capitão e o que manda aos seus soldados. Este lança o bando ou pregão do que se há-de fazer, como que se juntem à bandeira, que vão a receber a paga, que tal dia é a mostra e resenha, que vão ao exercício a tal lugar, que vão tomar mantimentos ou munições, que vão ao trabalho, e deita bando de todas as mais coisas que se hão-de fazer, o qual bando é um tocar, e um som diferente de todos os outros, o qual somente significa bando.

Pelo que o tambor que tem primor não mistura com o bando outro som, como fazem os bisonhos (…). Também toca ao tambor o recolher à bandeira, com outro som diferente; e toca o marchar em ordenança, ou caminhar, ou quando caminhando se há-de fazer alto, ou estar quedo. Toca quando um esquadrão, tendo arvorado, se quer melhorar em sítio, sem calar os piques ao ombro avante avante. Toca mão em pique, mão em pique; é aproximar-se, à arma; e no tempo de combater: toca arma, arma. Toca a escaramuça, e toca carga, carga de mão em mão; e toca a retirada atrás, dizendo muito claro: retirar para trás, retirar para trás.

(…) Querem-se todos estes sons muito a compasso, e com as medidas dos tempos guardadas, precisamente, como músico de bom ouvido, e nisto está o ser bom tambor, e não em fazer rumor cegamente sem entender o que faz.

(Isidoro de Almeida, “Quarto Livro das Instruções Militares de Isidoro de Almeida”, in Alberto Faria de Morais, Arte Militar Quinhentista, separata do Boletim do Arquivo Histórico Militar, Lisboa, s.n., 1953, pp. 181-183; edição original: Évora, em casa de André de Burgos, 1573.)

Imagem: Pormenor do painel de azulejos representando a batalha das Linhas de Elvas, 14 de Janeiro de 1659. Sala das Batalhas, Palácio dos Marqueses de Fronteira. Note-se os tambores, no canto superior esquerdo. Durante a Guerra da Restauração – tal como nos diversos conflitos dos séculos XVI a XIX – rapazes muito jovens, por vezes crianças ainda, eram incorporados nos exércitos como tambores, conforme se pode ver nesta representação.

O vedor geral do exército

Por sugestão de João Torres Centeno, autor do blog Lagos Militar, decidi antecipar a preparação de uma pequena nota sobre o vedor geral do exército. Este cargo superintendia a administração das finanças em cada exército, conforme se pode ler nos capítulos 1 e 2 do respectivo Regimento:

Cap. 1 – Eu El-Rei faço saber aos que este virem, que considerando eu o quanto convém a meu serviço, e a justificação da despesa do dinheiro que se gasta na guerra, haver no exército um vedor geral, com cuja intervenção se façam os pagamentos dos soldados, e todos os mais gastos necessários, tomando deles razão em seus livros e listas, houve por bem de resolver que quem o fosse daqui por diante guardasse o regimento seguinte.

Cap. 2 – Haverá no dito ofício de vedor geral quatro oficiais de pena [amanuenses] e quatro comissários de mostras, que servirão de as tomar aos soldados e de fazer os papéis e livros que forem necessários, e as mostras se irão tomar pelos ditos oficiais e comissários às praças da fronteira, ainda que estejam distantes, porque sem eles se não fará pagamento algum.

Havia um vedor geral por cada exército provincial, tendo o respectivo regimento (no sentido de regulamento) entrado em vigor em 28 de Fevereiro de 1642. Em Novembro desse ano sofreu uma revisão, a fim de ser melhorado e procurar obstar ao verdadeiro caos que reinava então nas finanças de guerra, principalmente no que respeitava ao pagamento dos militares em serviço nas fronteiras. O Regimento do vedor geral constava de 84 capítulos, tratando da organização das listas (de militares), dos livros (de registo), das mostras, da cavalaria e da fazenda (finanças). Como era frequente na época, em cada capítulo havia incursões noutras áreas, não existindo uma sistematização muito rigorosa.

O vedor geral era um cargo não-militar que foi desempenhado por elementos da burguesia. O vedor e outros oficiais (não-militares) do aparelho administrativo, como o contador geral, o pagador geral, os comissários de mostras e os oficiais de pena, atribuíam-se o privilégio de receberem sempre em primeiro lugar o dinheiro das mesadas para o exército, que eram pagas com largos intervalos no tempo e raramente em quantidade suficiente. Em resultado, muitos militares combatentes acabavam por nada receber durante meses – por vezes mais de dois anos, como sucedeu nos últimos anos da guerra. Era o chamado “privilégio da primeira plana”, um costume que foi muito criticado pelos militares ao longo da guerra, desde governadores das armas até ao simples soldado, mas ao qual nem sequer uma tímida intervenção régia em 1653 conseguiu pôr fim.

Fonte: Regimento do Vedor geral do exercito da Prouincia do Alentejo, Arquivo Histórico Militar, 1ª divisão, 2ª secção, caixa 3, nº 1, cópia manuscrita, do séc. XIX, do original seiscentista.

Bibliografia: “Veedor”, in ALMIRANTE, José, Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. II, pg. 1058.

Veja-se também O Combatente durante a Guerra da Restauração…, pgs. 191-216.

Imagem: Imediações de Elvas, vendo-se o monte da Graça. Em Elvas residiu, durante boa parte da guerra, o vedor geral do exército do Alentejo. Não muito longe desta cidade existe uma localidade chamada Vedor. Foto do autor.

Postos do exército português (10) – o comissário geral da cavalaria

Fazendo uma comparação com a actualidade, poderemos ver no comissário geral o equivalente a um major. O fundamento para essa analogia reside nos atributos do posto: o comando de um conjunto de companhias. Contudo, este tipo de comparações cai facilmente no anacronismo se não atendermos às especificidades culturais da época, aos seus valores e aos modos de perceber e conceber a realidade, muito diferentes dos de hoje. Para além disso, existe a própria evolução e diferenciação do conceito militar de comissário geral de país para país durante o século XVII. Convirá, por isso, começar por definir aquele posto segundo o entendimento que dele se fazia à época – e que não era uniforme nos seus atributos, diga-se.

No exército francês, pelo menos até aos meados do século XVII, o comissário geral era um mero ajudante de campo do coronel que comandava um regimento. Não se tratava de um posto, mas de um cargo habitualmente confiado a um capitão com larga experiência na manobra e condução de companhias no terreno. Mesmo em exércitos onde o comissário geral era considerado um posto, casos do português e do espanhol, sobreviveu um certo conceito de cargo extraordinário de um capitão: por exemplo, a remuneração básica de um comissário geral era a de um capitão de couraças, acrescida de um bónus inerente à função que lhe competia, a de conduzir e dispor no terreno os troços compostos por várias companhias e chefiar em combate os vários batalhões, formações tácticas em que as mesmas companhias eram dispostas. Só nesta área tinham um poder superior ao dos capitães de cavalos. Não tinham outra jurisdição sobre qualquer companhia além da sua.

Não havendo regimentos em Portugal e em Espanha, excepto entre as forças estrangeiras que serviam em ambos os exércitos, cabia aos comissários gerais comandar os troços. Isto colocava-os quase ao nível dos coronéis. Todavia, os coronéis era geralmente proprietários dos seus regimentos, também eles formados por duas a quatro companhias cada, pelo que se consideravam superiores aos comissários gerais nos casos em que ambas as patentes se encontravam em simultâneo no terreno. Em Portugal, houve necessidade de atribuir, em 1643, a patente extraordinária de coronel a um comissário geral (o único existente na província do Alentejo), de modo a que pudesse impor a sua autoridade aos coronéis estrangeiros, que de outro modo se recusavam a obedecer-lhe.

O posto de comissário geral da cavalaria era inferior ao de tenente-general da cavalaria e, como é óbvio, ao de capitão-general da cavalaria (designação completa mas muito pouco utilizada do posto, sendo quase sempre substituída pela de general da cavalaria).

Na obra Maneio da Cavalaria, Galeazzo Gualdo Priorato ainda referia o comissário geral como um cargo que devia ser atribuído ao capitão com mais experiência e não ao de mais valor nem antiguidade, porque muito mais tem que fazer neste posto a experiência do que a valentia (pg. 72).

Bibliografia: para além da obra citada no texto do artigo, com ligação para a referência completa, e os livros que aparecem noutras partes deste blogue, gostaria de indicar também a entrada “Comisario”, in ALMIRANTE, José, Diccionario Militar, Madrid, Ministerio de Defensa, 1989, vol. I, pgs. 160-162.

Imagem: Escaramuça de cavalaria, Peter Snayers, Dullwich Picture Gallery, Londres.