Os familiares dos soldados desertores – um apontamento de 1657

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A deserção era muito comum nos exércitos do século XVII. Durante a Guerra da Restauração, tanto as unidades de soldados pagos como de auxiliares (e em particular estes, pois era sob coerção que na maior parte dos casos serviam) registavam elevados índices de abandono não autorizado das fileiras. As reconduções levadas a cabo pelas autoridades militares, de tempos a tempos, não se limitavam a exigir aos fiadores dos desertores, quando os soldados não eram encontrados nas suas terras e residências, o pagamento estipulado por lei. Por vezes, os familiares eram presos, como forma de coagir os militares ausentes a apresentarem-se. Mas esta forma de represália não tinha o apoio do Conselho de Guerra e era considerada injusta e abusiva, além de contraproducente.

Um caso particular, remontando ao ano de 1657 e ainda na sequência da perda da praça de Olivença, ilustra a forma como a repressão era efectuada sobre os familiares dos desertores e de que modo o Conselho de Guerra apoiava as reclamações dos populares. Um grupo de mulheres detidas na cadeia de Vila da Feira endereçou ao Conselho uma petição para que fossem postas em liberdade. A culpa que lhes fora movida era a de não darem conta às autoridades dos seus maridos e filhos que haviam desertado.

Em resposta à consulta que torna com esta ,e se fez a Vossa Majestade sobre Maria Antónia, Maria Zuzarte [e Maria Gomes] e as mais mulheres nela nomeadas, presas na cadeia da Vila da Feira por não darem conta, umas de seus filhos, outras de seus maridos soldados pagos e auxiliares por se ausentarem das fronteiras, foi Vossa Majestade servido mandar responder, que repare o Conselho, se com este exemplo, terão ao diante grande prejuízo as reconduções dos soldados tão necessários para as ocasiões presentes.

Ao Conselho, e havendo visto a resposta que Vossa Majestade foi servido mandar deferir à consulta inclusa, parece que não convém ao serviço de Vossa Majestade que os fiadores dos soldados sejam obrigados a mais que repor as pagas que receberam, mas não a entregar a pessoa que vive em seu livre alvítrio e anda por donde quer, e com menos razão os pais aos filhos, e as mulheres os maridos; porque de os entregarem, se podem seguir os inconvenientes de os filhos perderem o respeito aos pais, e os maridos terem ruim presunção das mulheres que os entregam ao suplício, e poderem haver filhos e maridos tão libertos, que se lhe dará pouco que sejam os pais e mulheres molestados e vexados, e assim só eles devem ser castigados em suas pessoas, mandando Vossa Majestade encomendar muito aos ministros da justiça e da guerra procurem com todo o cuidado e diligência de prenderem estes e os mais soldados que acharem fugidos, como por várias vezes se lhes tem encarregado, que Vossa Majestade lho terá por serviço, e que as mulheres presas nomeadas nas petições inclusas na consulta citada sejam soltas. Lisboa 15 de Dezembro de 1657.

A 20 de Dezembro foi decretada, por ordem régia, a libertação das mulheres presas na Vila da Feira.

Fonte: ANTT, CG, Consultas, 1657, maço 17-A, consulta de 15 de Dezembro de 1657.

Imagem: Gerard Terborch, “A carta” (trombeta de cavalaria entregando uma carta a duas mulheres).

As relações entre militares e civis e um caso de justiça em 1645

Não era somente devido às acções de guerra e depredação efectuadas pelos exércitos inimigos que as populações civis das fronteiras sofriam. Os próprios exércitos provinciais, em particular no Alentejo (por ser a província mais devastada pelas operações militares e aquela onde estacionaram mais efectivos durante o conflito) eram uma constante fonte de preocupações para as populações que tinham de aboletar e sustentar os oficiais e soldados. Aliás, as tensas relações entre civis e militares durante os conflitos da Era Moderna eram uma constante e o assunto foi abordado, para o caso português, num capítulo d’O Combatente durante a Guerra da Restauração.

No caso concreto da mulher, cujo estatuto era inferior ao do homem em qualquer estrato social, a fragilidade da sua segurança era evidenciada, por vezes de forma brutal, na forma como era tratada pelos militares, qualquer que fosse a patente destes. Se a justiça régia procurava pôr cobro aos abusos mais evidentes ou mais “escandalosos” (isto é, que eram mais notórios), a verdade é que não era fácil romper as barreiras impostas por interesses e privilégios particulares, nem lidar com o usual fechar de olhos a certos excessos da soldadesca. O caso que se passou em 1645 em Évora e que foi exposto ao Conselho de Guerra é um dos vários exemplos de abusos sofridos pelas mulheres e da dificuldade das queixosas em conseguirem aceder à justiça.

A transcrição que aqui se faz da consulta de Junho de 1645 ilustra o que acima fica referido.

Helena da Cruz e sua filha Mariana Correia, moradoras na cidade de Évora fizeram petição neste Conselho, relatando que por decreto de Vossa Majestade acusam a Rodrigo Franco, soldado pago, por haver desonrado a ela, Mariana Correia, e lhes haver levado sua fazenda, e se deu sentença pelo corregedor da dita cidade de Évora, a qual veio por apelação, e estando distribuída ao desembargador Francisco de Leão de Macedo, ouvidor das apelações crimes, se passou carta pelo desembargador conservador do Estanco das cartas de jogar, por o pai do delinquente ser requerente do contrato do Estanco. Pelo que as suplicantes recorreram a Vossa Majestade, que remeteu a causa a este Conselho de Guerra, e nele se pôs despacho, requeresse ao desembargador João Pinheiro, que conhecendo da causa, mandou passar duas cartas para se lhe remeterem os autos a que o conservador não deu cumprimento, sendo que ela, Helena da Cruz, anda nesta corte passando muitos trabalhos, e gastando seu remédio, e pedem a Vossa Majestade lhe faça mercê mandar, que o conservador do Estanco se não intrometa na causa, e remeta os autos ao Conselho de Guerra em comprimento das cartas que se lhe passaram.

Pela Informação que se houve do desembargador João Pinheiro constou que o conservador do Estanco não deu cumprimento às duas cartas, que como juiz dado por Vossa Majestade para as causas dos soldados pagos, lhe passou, deprecando-lhe as cumprisse, e remetesse as culpas para em seu juízo se dar livramento e satisfação à justiça, por ser só o competente por comissão e regimento de Vossa Majestade. E não somente não deu cumprimento a tais cartas, mas nem despacho pôs em que desse a razão de as não cumprir, em grande moléstia e opressão das suplicantes que requerem justiça, pois sendo o culpado soldado pago como se relata, a este Conselho de Guerra privativamente compete o conhecimento desta apelação; maiormente quando se relata que o réu não é o requerente do contrato do Estanco das cartas, senão seu pai, por cuja cabeça quer participar do privilégio do Estanco das cartas, sendo que ele por si é soldado pago, e assim por sua cabeça sujeito a este juízo da guerra, de que se não pode, nem deve isentar pela comunicação e participação do privilégio de seu pai, quando ele por si, e por sua cabeça, como soldado pago tem seu juiz privativo, que é este Conselho, e toda a contraria pretensão não pode ser justificada

E assim pareceu representar a Vossa Majestade a queixa das suplicantes para que seja servido ordenar ao conservador do Estanco dê cumprimento às cartas precatórias que se lhe passaram, ou de a razão por que as não cumpre, para Vossa Majestade mandar o que mais houver por seu Real serviço e satisfação da justiça.

Lisboa, 14 de Junho de 1645

Do seguimento desta consulta apenas se conhece o decreto régio, dado em 30 de Julho de 1645, que manda proceder “como parece” ao Conselho de Guerra.

Deve esclarecer-se que o contrato de Estanco das cartas de jogar concedia o monopólio da emissão das cartas de jogar (detido pela Coroa) a um particular – no caso, o pai do soldado prevaricador. Apesar das leis que proibiam o jogos de cartas (entre outros jogos de azar), na realidade aqueles eram tolerados dentro de certas condições, e eram muito populares entre oficiais e soldados, que jogavam cartas e dados a dinheiro.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1645, maço 5, consulta de 14 de Junho de 1645.

Imagem: “Jogadores de cartas”, de Gerard Terborch.

As mulheres e a guerra

TERBORCH

Um dos títulos mais recentes na área da História Militar da Era Moderna é Women, Armies, and Warfare in Early Modern Europe, de John A. Lynn II (New York, Cambridge University Press, 2008 – este autor assinava anteriormente apenas como John A. Lynn). Não é a melhor das obras de Lynn: uma estrutura pouco clara, um texto assente sobretudo em fontes secundárias, uma quase ausência de fontes primárias. No entanto, não deixa de ter algum interesse, pois entra num campo ainda pouco estudado: a relação das mulheres com o meio militar, numa época em que os interditos e a representação de valores eram, em grande parte, desfavoráveis ao sexo feminino, mas que se esbatiam – sem se apagarem totalmente – no seio da comunidade castrense. A mulher como companheira, legítima ou ilegítima, do militar, ganhando a vida com o comércio, incluindo o do próprio corpo, participando, por vezes activamente, nos perigos dos combates ou, no mínimo, nas actividades rotineiras dos exércitos. Em qualquer dos casos, sempre sujeita a cair vítima da violência de campanha, tal como a mulher que não se integrava na comunidade militar, mas que se deparava com a rudeza dos combatentes quando irrompiam pelas suas casas e propriedades para se alojarem ou, pior, com o intuito de pilhar e violar.

No período da Guerra da Restauração não são muito numerosas as referências à presença feminina enquanto acompanhante regular dos exércitos no terreno. A sazonalidade das operações de maior envergadura e, por outro lado, a especificidade das pequenas operações de saque e pilhagem, não davam azo a que a mulher se encontrasse com frequência ao lado dos militares no terreno, ao contrário do que sucedia, por exemplo, com os exércitos da Guerra dos Trinta Anos. Todavia, no que concerne a situações em que a mulher se podia encontrar no teatro de operações, sob os mais variados aspectos, as fontes não são tão escassas. Respigo aqui algumas passagens de dois casos diferentes: a mulher que participa activamente na guerra e a mulher que é vítima acidental das operações militares. Incentivos ao aprofundamento da pesquisa e análise sobre o tema, vertidas, como é habitual neste espaço, para português actual.

1. A mulher combatente (não enquadrada no exército)

Durante o ataque espanhol a Ouguela, em 1644, saiu a esta defensa uma mulher com um chuço, que pelejou nas trincheiras como qualquer soldado animoso; e se afirma que dos castelhanos mortos teve ela sua parte; foi ferida, e querendo-a um soldado retirar, o não consentiu, antes com maior ânimo se embraveceu e continuou a peleja. (ARAÚJO, João Salgado de, Successos Militares das Armas Portuguesas em suas fronteiras depois da Real acclamação contra Castella. Com a geografia das Prouincias, & nobreza dellas, Lisboa, Paulo Craesbeeck, 1644, pg. 225 v)

Há nesta vila [de Olivença] uma moça, criada no campo, chamada Maria; serve a um seu parente lavrador; esta moça, tocando a rebate, sai no campo armada de peito e espaldar e morrião, com clavina [carabina] nas mãos, em um cavalo de seu amo; vai a ele, e sendo na vila acode à trincheira com valor e bizarria.

É esta moça de tantas forças, que um capitão de pouco mais de vinte anos de idade me afirmou, que pegando-lhe ela de uma mão, para se livrar foi necessário querer ela largar-lha. (Aires Varela, Sucessos que ouve nas fronteiras de Elvas, Olivença, Campo Maior e Ouguela, o primeiro anno da Recuperação de Portugal, que começou em 1º de Dezembro de 1640 e fez fim em ultimo de Novembro de 1641, Elvas, Typografia Progresso de António José Torres de Carvalho, 1901, pg. 33)

2. A mulher enquanto vítima das operações militares

Após a tomada da vila de Oliva pelas forças portuguesas, em 10 de Janeiro de 1654, e de acordo com as capitulações acordadas entre sitiantes e sitiados, o soldado Mateus Rodrigues (Matheus Roiz) assistiu ao desfilar dos civis que abandonavam a vila, passando no meio das fileiras de soldados portugueses que ladeavam a estrada. Comoveu o soldado a situação em que muitas mulheres se encontravam: não poderei aqui encarecer as grandes lástimas que neste dia aqui vi, porque além destas mulheres se verem fora de seu natural [ou seja, da sua terra natal] para sempre, com suas fazendas perdidas, fazia tão mau tempo que não se podia bulir com a muita água que chovia, que quando elas começaram assim era logo pela manhã, em 10 de Janeiro, ao Domingo, de 1654, e até noite nunca jamais deixou de chover, que suposto que Jerez de los Caballeros estava dali duas léguas, [que era] para onde esta gente se havia de retirar, muita dela havia de ficar ainda fora (…). Estas mulheres (…) eram entre todas 704, fora meninos, que passavam de 1.000 crianças e as demais delas mui pequenas. E havia mulher que levava duas nos braços e três em o rabo (…) [ou seja, envoltas num xaile às costas], uns gemendo e as mais chorando. Que como iam carregadas de fato à cabeça e levavam muitas delas muitos mantéus e saias vestidas, e como chovia muito, enchia[m]-se-lhe os fatos de água e não podiam bulir, e a tudo isto nós ali parados (…) esperando a água a pé quedo, (…) que ainda que quiséssemos fazer algum bem áquelas mulheres, não podíamos. (…) E trazia o bom velho [o governador de Oliva] consigo diante as suas duas filhas donzelas, que eram bizarras [quer dizer, bonitas]. Mas vinham elas tão enfadadas, que vinham muito cobertas, e não davam lugar a que víssemos bem suas partes, que não era o tempo para elas se deixarem ver. (Manuscrito de Matheus Roiz, pgs. 385-386).

Imagem: “Homem oferecendo moedas a uma mulher”, 1660-1663, por Gerard Terborch, Museu do Louvre. Um militar (de cavalaria), uma jovem mulher, e a expectativa de uma transacção não inocente.