A troca de prisioneiros (1ª parte) – o costume e as excepções

Já aqui foi referido o modo como usualmente se procedia à troca de prisioneiros (veja-se o sucedido a Mateus Rodrigues em Julho de 1651), ainda que sem aprofundar muito o assunto. As normas assentavam no costume e eram bem conhecidas do universo castrense:

– Em primeiro lugar, a libertação de um prisioneiro de guerra podia fazer-se através do resgate, comprando a liberdade a troco de dinheiro: de acordo com o posto de cada militar, entregava-se um mês de soldo e um determinado montante por dia.

– O segundo método era a troca directa de acordo com os postos: soldado por soldado, capitão por capitão, etc. Ficavam geralmente isentos deste estilo os oficiais generais de cada exército.

– O terceiro, e o mais praticado na Guerra da Restauração, deixava ao livre arbítrio dos vencedores o que fazer nas trocas de prisioneiros. A prioridade era dada aos que eram capturados em acções de guerra, e aqui, aos que o tinham sido com maior demonstração de valor e bravura, bem como aos de maior categoria social e postos na hierarquia militar; sem admitir que enquanto estes se não trocassem, pudesse haver quaisquer outras permutas. Em caso algum se devia permitir que se trocassem militares por civis, ou mesmo por outros militares que tivessem sido capturados fora das ocasiões de guerra. No entanto, havendo reféns de parte a parte por mútuo acordo (prática que não era invulgar na época, nomeadamente enquanto decorriam as negociações sobre as condições de rendição de uma praça cercada), essa troca tinha precedência sobre todas as outras.

O único entrave a esta prática, pelo menos durante os anos iniciais da guerra, era uma certa relutância da parte espanhola em aceitar a igualdade – em termos de estatuto beligerante – com os portugueses, considerados meros rebeldes. De resto, algo que já havia sucedido em relação aos holandeses, também nas etapas iniciais da Guerra dos 80 Anos. Com o tempo e a continuidade do conflito, porém, essa relutância foi desaparecendo.

Havia, no entanto, uma zona de sombra que acabava por escapar a todas estas “leis consuetudinárias da guerra”, e onde o livre arbítrio dos captores mais se sentia. Era o caso dos “traidores”, ou seja, portugueses ou espanhóis que tinham passado para o lado inimigo, renunciando ao seu soberano “natural” e passando a servir o outro. Pior ainda se serviam de guias nas incursões ao território vizinho. A captura, nestes casos, trazia sempre consigo o risco de condenação à morte e execução para o militar em causa, mas de parte a parte era usual uma certa cautela, com receio de uma escalada de actos de retaliação.

Um destes casos é tratado numa curta série de consultas e envolve três indivíduos capturados pelo exército do Alentejo durante o governo das armas do 2º Conde de Castelo Melhor. A primeira dessas consultas, datada de 27 de Julho de 1645, aborda o destino a dar aos prisioneiros, cuja detenção em Elvas, pela proximidade da fronteira, não era aconselhável. A transcrição é a seguinte:

O Conde de Castelo Melhor, governador das armas da província do Alentejo, escreveu por este Conselho a Vossa Majestade a carta inclusa, na qual diz que por outra do auditor geral que com ela remete a Vossa Majestade e também vai junta, ficará Vossa Majestade entendendo quanto convém que os prisioneiros nela declarados não estejam na cadeia da cidade de Elvas, nem tão pouco se troquem para Castela, ainda que os castelhanos nos asseguram que não hão-de trocar nenhum soldado nosso, senão entrando estes piratas no troco. Contudo, em sabendo que estão mandados trazer por ordem de Vossa Majestade a esta Corte se desenganaram, como têm feito com Sebastião Correia da Silva, que está no Limoeiro, e se da parte de Castela não exceptuaram no troco que nos propõem os prisioneiros que estão em Granada, Sevilha e Utreta, fora justo que lhes déssemos aos três declarados na carta do Auditor, pelo benefício que recebíamos em virem para este Reino os fidalgos e soldados que foram presos na batalha de Montijo; porém como os reservam, deve Vossa Majestade ser servido que de nossa parte se faça também esta demonstração.

Na carta do auditor geral que também escreveu a Vossa Majestade, de que a do Conde faz menção, diz que na prisão daquela praça de Elvas estão reteúdos há muitos dias João de Chaves, natural de Badajoz, Barnabé Martins, português, natural da Guarda, morador e casado em Telena, donde se foi para Badajoz, e Simão Antunes, português, natural de Elvas, casado em Badajoz, todos soldados de cavalos conhecidos por grandes piratas, que como naturais e práticos nos lugares daquelas fronteiras, serviam de guias para as pilhagens. A estes pediram por muitas vezes de Badajoz a troco de outros soldados, mas nunca os governadores das armas o Conde de Alegrete, Joane Mendes de Vasconcelos, e ora o Conde de Castelo Melhor, deferiram a seus trocos pelas informações que deles dava. E ultimamente se resolveram da parte de Badajoz em não admitirem trocas, como neles não entrassem os sobreditos, e assim têm por ora cessado as trocas. E por não convir ao serviço de Vossa Majestade que estes homens tornem a Castela pelo muito dano que causariam, se resolveu o Conde governador das armas mandá-los a Vossa Majestade com esta notícia, para que deles se não trate, e se desenganem da parte de Badajoz que com eles se não há-de praticar a troca, com que ficará cessando o inconveniente para os mais que não forem desta qualidade, sabendo que por ordem de Vossa Majestade estão exceptuados, com de sua parte tem feito com outros portugueses.

Sobre o que propõem nas cartas referidas o Conde de Castelo Melhor, governador das armas, e o auditor geral da província do Alentejo, para se haverem de trazer da cadeia de Elvas uns três prisioneiros que ali estão prejudiciais, e guias contra nossas praças, para a desta cidade, e instarem os castelhanos por eles de maneira que se resolvem a não haver de admitir mais troca alguma enquanto se lhes não conceder a destes três por eles nomeados. Pareceu ao Conselho dizer a Vossa Majestade que os ditos três prisioneiros, e quaisquer outros que haja desta qualidade, se mandem vir logo para o Limoeiro [prisão em Lisboa, perto da Sé], e que Vossa Majestade se sirva de mandar que os governadores das armas tenham forma geral com que devem proceder nas trocas de uns com outros prisioneiros.

(continua)

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1645, maço 5, consulta de 27 de Julho de 1645.

Imagem: “O ataque ao comboio”, óleo de Pieter Post.

Um exemplo de espionagem no contexto da Guerra da Restauração – Inácio de Herrera

A questão da espionagem no contexto da Guerra da Restauração foi tema de um interessante estudo do Professor Fernando Cortés Cortés, publicado em Portugal há mais de vinte anos – Espionagem e Contra-espionagem numa guerra peninsular (1640-1668), Lisboa, Livros Horizonte, 1989.

Nessa obra, Fernando Cortés Cortés categoriza as formas de obtenção de informação sobre o inimigo de acordo com os métodos utilizados. A primeira dessas formas é designada genericamente como métodos usuais, que podiam ser a informação visual, as notícias de navegantes e viajantes (com destaque para os mercadores), as notícias dos prisioneiros (com destaque particular para as “línguas”), as notícias dos repatriados e os informes dos desertores e a captura dos correios. A segunda forma era a espionagem organizada, a propósito da qual Fernando Cortés Cortés abordou a actuação de informadores e confidentes, os comportamentos do espião e o móbil económico da actividade de espionagem (Espionagem e Contra-espionagem…, pgs. 25-54).

No desenvolvimento desta segunda forma, a espionagem organizada, o autor refere a actuação de Ignácio de Herrera, espião castelhano ao serviço de Portugal, citando a propósito algumas passagens da carta que Matias de Albuquerque, Conde de Alegrete, escreveu a D. João IV em 19 de Julho de 1644, acompanhada do relatório do espião. Todavia, o relatório propriamente dito não é transcrito na obra de Cortés Cortés.

A parte da carta do Conde de Alegrete que respeita a Ignácio – ou Inácio – de Herrera, bem como o relatório deste, são aqui apresentados, transcritos para português corrente para um mais fácil entendimento.

Inácio de Herrera, castelhano, que mandei a Sevilha, chegou aqui hoje havendo entrado por Noudar e ido por Mértola, e declara o que Vossa Majestade, sendo servido, poderá mandar ver do papel incluso. Outras espias hei metido para Badajoz, mas não hão vindo. Esta me parece pessoa de inteligência, e se Vossa Majestade for servido de que passe a Madrid o fará. E mandando Vossa Majestade que vá a alguma coisa particular, ou que faça outra diligência, lha encarregarei. E até aviso de Vossa Majestade o farei entreter em Estremoz, por não andar aqui onde possa ser conhecido. (…) Elvas, em 19 de Julho de 1644.

Por “coisa particular” pode entender-se algum negócio privado do monarca melómano, que mesmo em tempo de guerra conseguia obter do reino vizinho as obras e partituras com que enriquecia a sua notável colecção dedicada à música. E quanto ao relatório:

Inácio de Herrera diz que chegou a Sevilha a 4 deste [mês de Julho] e esteve 3 dias e passou a Écija, onde esteve um dia, e dali passou a Córdova, e esteve dia e meio. E dali se partiu e veio a Noudar, por onde entrou neste Reino.

O que alcançou foi que dia de S. Pedro houvera nova de uma refrega, em que os franceses perderam muita gente sobre Lérida; donde Monsieur de La Motta [Phillipe de La Mothe-Houdancourt, comandante das forças franco-catalãs que defendiam Lérida, cercada pelo exército de Filipe IV comandado por Felipe da Silva] se havia refazido [ou seja, refeito], e voltado sobre os castelhanos, e morto lhe muita gente [a forma correcta seria: lhes matado muita gente], e feito largar o sítio de Lérida [obviamente uma informação falsa: Lérida caiu em poder do exército espanhol em 30 de Julho de 1644]. E que viera ordem da Rainha ao Marquês de Belmar, Assistente de Sevilha, para que toda a gente de Andaluzia a alta estivesse pronta para segunda ordem, que se entende é para marchar para Catalunha, e que Andaluzia a baixa fizesse o mesmo; mas que não se sabia para onde.E que a cavalaria dos cavaleiros de Córdova tivera ordem para marchar para Catalunha; e que eles o não faziam, dizendo que dariam dinheiro, mas que com suas pessoas não podiam. E que em Sevilha se prendera o Marquês do Arenal, porque o mandavam vir com a gente que havia de vir para Badajoz, por ele não querer, e haviam preso mais cinco ou seis cavaleiros por não aceitarem ginetas de capitães desta mesma gente que havia de vir a Badajoz. E que a gente que se fazia eram 18 companhias, delas 10 haviam de ser pagas e as 8 da ordenança por conta de Sevilha; e que haveria 200 soldados feitos; e que entende que em dois meses não poderão chegar a Badajoz.

E que em Écija se não levantaria gente, porque já haviam saído quatro companhias dali, e de Palma para esta parte há dias. E que de Córdova também não havia mais gente que 1.400 soldados, que ali e em todo o seu Reino havia levantado o Ouvidor Dom Belchior de Arnero; há dias que esta gente viera para Badajoz, donde tinha fugido muita parte.

Que o governador de Ayamonte Dom Alonso de Castrejon o levaram preso; e que em seu lugar viera o mestre de campo Dom Francisco de Errada, e que para Ayamonte se faziam e levantavam 80 cavalos em Córdova.

Que diziam que Dom Rodrigo Girón, irmão bastardo do Duque de Osuna, vinha marchando com 400 homens da ordenança para Badajoz, e que se lhe tinham ido mais de a metade.

Que a armada havia já ido, e levara toda a gente que havia em Cádiz e em o Porto de Santa Maria; que uns diziam que para as Índias, e outros para Catalunha.

E que a Sevilha havia chegado um alcaide de Corte, e passava a Sanlúcar a fazer a informação do Senhor Duque de Medina-Sidonia. E que diziam que haviam preso de novo ao Conde-Duque por suspeição que se queria ausentar. E que o Duque de Medinaceli havia chegado a Sevilha e tomado posse do Ducado de Alcalá; e que se dizia que ia por General de Andaluzia, como o era o Senhor Duque de Medina-Sidonia.

Qur ouvira que estes 80 cavalos que se levantavam em Córdova para Ayamonte haviam de vir a residir em Paymogo e Alcairia. Que na alta Andaluzia se compravam 600 até 700 cavalos, sem exceptuar pessoa, para Catalunha; e que Dom Jerónimo de Sant Viter (?), Governador dos Milhões em Sevilha, os ia a ver e pagar.

Que os nossos prisioneiros os levaram para Granada [refere-se aos prisioneiros feitos na batalha de Montijo] por ostentar grandeza e animar aos povos e persuadi-los a que concorram para contra Portugal [sic]. E que ouvira que o Marquês de Mendejar tinha a seu cargo os nossos presos; e que ouvira que os mandariam a Catalunha ou a Orão.

Que o Marquês de Belmar, Assistente de Sevilha, passara mostra da gente portuguesa e alistara 14.000 – e que [sob] pena da vida mandara que nenhum tivesse arma de fogo.

Agente duplo ou não, Inácio de Herrera limitou-se a contar mais do que ouviu dizer, do que o que de facto observou. Tal como o seu falso depoimento sobre o levantamento do cerco de Lérida, também esta última informação, acerca dos milhares de prisioneiros portugueses que haviam sido alistados pelo Marquês de Belmar, é inverosímil. O móbil económico, como refere Cortés Cortés, constituía o principal motivo destes aventureiros que faziam da espionagem a ocupação ocasional. Mesmo que o seu papel não fosse desempenhado com inteira satisfação, seria difícil averiguar num curto prazo a veracidade total das suas informações, sobretudo se estas se reportavam a acontecimentos passados longe da fronteira de guerra.

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1644, maço 4-B, consulta de 2 de Agosto de 1644 e documentos anexos.

Imagem: Recebendo uma mensagem – pintura de Thomas de Keyser.