Do choque entre as justiças civil e militar – um caso de 1650

 

peasants-and-soldiers-outside-a-tavern (Jan Havicksz Steen)A definição das fronteiras de actuação da justiça, quando os crimes eram praticados por militares e as vítimas elementos da população civil, era algo muito difícil de estabelecer. Dada a situação de guerra pela qual o Reino passava e a necessidade de não derrogar os privilégios dos militares, a fim de não os desmotivar ainda mais perante as necessidades e perigos que tinham de enfrentar, os processos podiam arrastar-se anos, mesmo quando eram perpetrados em zonas distantes da fronteira de guerra.

O caso que aqui se exemplifica reporta-se a 1650, embora o crime em si tenha ocorrido anos antes. Os contornos exactos não são revelados nos documentos existentes, mas envolveu militares e membros do clero e, como causa primeira, a violação de uma mulher – um acontecimento muito frequente à época.

A consulta do Conselho de Guerra refere uma carta do desembargador João Carneiro de Morais, que o rei enviara ao Conselho de Guerra, sobre um caso passado em Óbidos, havia algum tempo já (a julgar por outras referências inclusas, antes de 11 de Junho, seguramente). Nela se refere que fora feita uma nova devassa “do arrombamento do castelo e cadeia da vila de Óbidos, sem embargo de que na primeira devassa não constou dos delinquentes, contudo averiguara claramente que foram seis soldados do presídio de Peniche, os quais comprados por dinheiro, induzidos de uns clérigos, com ajuda e favor do seu capitão Domingos Freire de Brito, cometeram o dito crime com as maiores circunstâncias de indolência que podia ser, a fim de tirarem um preso que o estava por desflorar uma moça em um lugar ermo, com grande violência”. O caso é complicado, pois mostra alguma hesitação do juiz desembargador em remeter ao Conselho de Guerra estas culpas (ou seja, o processo), uma vez que fora praticado há muito tempo, fora da milícia, e era considerado de lesa-majestade. Refere ainda o juiz os trâmites do processo, o facto de não terem sido remetidas culpas ao capitão, por causa de uma indefinição quanto aos juízos em que o processo deveria correr. O réu teria de ser conduzido à sua presença, o que não acontecera, e o crime era punível com pena de morte (Ordenação, lvº 5, tít. 48, § V). Estando o caso como estava, não podia o juiz fazer nada sem ordem firmada pela mão do Rei. E acrescenta que “estes soldados residem alguns no presídio de Peniche publicamente com grande escândalo e são mui facinorosos; e que contra quatro deles há prova na devassa bastante para a pena ordinária (…) que em tão insolente caso são indignos de todo o favor, e que é cousa infalível que se neste caso não houver um exemplar castigo, cada dia escalarão as cadeias, e que bem notória é a facilidade com que o fazem, pois naquela alçada tem três casos desta qualidade”. O juiz solicita que o Conde de Ericeira faça prender logo o capitão e soldados “que serão três ou quatro somente, os que hoje ali assistem”, e que a carta escrita ao Rei seja remetida ao Conselho de Guerra, para que se determine o que se há-de fazer, pois os processos destes soldados estão quase, afinal, à sua revelia.
O Conselho de Guerra, considerando que “(…) maiormente no tempo presente, em que não só as razões de direito e justiça, mas também as de conveniência obrigam a conservar os tais privilégios [dos soldados] e não os derrogar, com notório perigo de desgostar os soldados, que não tanto com os soldos, mas com o foro dos tais privilégios se animam a arriscar ainda em defensão do Reino, em tempo que as guerras estão tão vizinhas e tanto à porta”. O Conselho de Guerra procurou, na resposta, demonstrar que o juiz desembargador não tem razão em querer julgar aquele caso, o qual deve ser tratado pelo próprio Conselho, uma vez que não foi revogado o privilégio de que o capitão se vale (nem seria conveniente fazê-lo).

Fonte: ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1650, mç. 10, consulta de 29 de Agosto de 1650.

Imagem: “Soldados e camponeses em frente de uma taberna”, óleo de Jan Steen.

350 anos da batalha de Montes Claros (17 de Junho de 1665)

Passam hoje 350 anos sobre uma das mais importantes batalhas da Guerra da Restauração. O exército português, comandado por D. António Luís de Meneses (Conde de Cantanhede e Marquês de Marialva) e pelo Conde de Schomberg. compreendendo contingentes ingleses e franceses, derrotou nas proximidades de Vila Viçosa o exército espanhol comandado pelo Marquês de Caracena. Não foi uma batalha decisiva no imediato, mas contribuiu para apressar o final de um longo conflito que opunha as duas Coroas peninsulares.

Em breve será construído um Centro de Interpretação da Batalha de Montes Claros. A seu tempo serão aqui dadas mais informações.

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O cerco de Vila Viçosa (9 a 17 de Junho de 1665), segundo um manuscrito coevo – 3ª e última parte

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Aos 16 se deu por nova que o nosso exército se acabava de perceber, com ele levantaram as barracas de um para outro posto, não cessando a cavalaria pelos olivais nem a infantaria pelos montes, aplicando-se a fazer trincheiras. A bateria deste dia se acendeu de modo que referirá o sucesso, porque chegando-lhe socorro de novo de cavalaria e infantaria, a quiseram festejar, com mandar o Marquês que a estacada se levasse a escala vista. Para isso avançou pela uma hora do dia o terço que estava de guarda pela mesma parte do pelourinho com feixes de faxina, tão denodadamente que chovendo sobre eles as balas, com um abrir de olhos já não parecia a estacada, porque se tinham coberto de faxinas junto a ela. Neste tempo bradamos pela Senhora da Conceição, fazendo-lhe muitos votos com os religiosos de São Paulo, porque dávamos a estacada por perdida, senão que sobre ela se levanta um Português, descoberto da cintura para cima, com a espada na mão com que afastava a faxina, e em a outra uma rodela com que aparava os golpes, bradando: “Aqui filhos! Aqui filhos!”, os quais logo o socorreram com partazanas, [e] panelas de fogo, e em pouco espaço de tempo vimos rodando os castelhanos pela escarpa da estacada abaixo, que era um prodígio vê-los cair.
Pelas 6 horas do mesmo dia 16, havendo sentimento em palácio da retirada, quiseram emendar o passo, tendo-se já chegado os valados de terra e atacado uma mina a estacada; lançando-lhe fogo rebentou para trás, de que lhe morreu muita gente. Mandou então o general que se dessem de novo 3 avançadas; concorreu inumerável gente de toda a sorte, levando cada um seu feixe, não já de oliveira, porque ardiam, mas de parras, castanheiros, buxos, murtas, troviscos e outras coisas verdes, o que tudo notamos por nos passar pela porta. Deu-se a primeira avançada ao diamante da praça e ao mesmo tempo se deu outra a brecha do muro velho, com tal ímpeto que logo se fizeram senhores de uma e outra coisa. Muitos saltaram logo na primeira cava mas não saíram, porque os nossos de cima dos baluartes os abrasaram com fogo. Cobriram-se os mais com faxinas junto à estacada, mas os nossos se retiraram às cortaduras delas defendendo a cava para que não entrassem. E como os Castelhanos estavam por aquela escarpa em uma esquina, pelas costas lhe tiravam os nossos da Torre do Relógio, e do lado esquerdo, de cima do muro velho, com que receberam grande dano.
Os da brecha se fizeram senhores do posto até o templo da Conceição, aonde até a sepultura dos mortos revolveram. Em este tempo se dava a terceira avançada pela parte da Esperança e tiveram o mesmo sucesso, porque pela muita gente que lhe morresse, era mais a que avançava. Durou a contenda perto de 5 horas, sem sossego, e durou toda a noite a bateria; as bombas que lançavam dentro eram sem número e poucas caíam fora, houve muita festa em palácio com esta nova, se bem não ignoravam que lhes restava muito que vencer para renderem a fortaleza. O nosso governador e dois mestres de campo ficaram feridos aquela noite, e na mesma noite levantou facho o governador do castelo, Manuel Lobato [Pinto], por ser sinal que tinha dado ao sr. general de ser rendida a estacada.
Pela manhã de 17 do mês houve cessação de armas por espaço de meia hora, por mandar um bolatim o Marquês, dizendo que a bom partido se rendesse, porque já não tinham água. Mandou-lhe em resposta que tinham, além do poço, uma cisterna grande de água muito fresca, que podiam repartir com sua excelência, que lá havia gente muito brava que se não havia de render nem com a morte. Continuou-se a bateria frouxamente. Começou seu exército sair a campo, pelo que entendemos ser chegada a nossa gente. Quando pelas 9 horas do dia começámos a ouvir a nossa artilharia, logo retiraram a bagagem a toda a pressa, como quem não andava em si pelas novas que da batalha lhe vinham. Daí a nada os vimos vir fugindo descompostamente, mandaram ordem a 3 terços que tinham ficado com os ataques que se retirassem; e eles o fizeram de tal sorte, que os nossos de cima do baluarte lhe davam vaias, e saindo fora da estacada como leões, os trouxeram às cutiladas pelas ruas abaixo, não dando quartel a ninguém. E logo entraram em a igreja de Bartolomeu e em outras casas onde os Castelhanos tinham estado e acharam muitas riquezas; e com isto se deu fim a este sítio. Morreram dos nossos 23 ou 24 homens. Os feridos passaram de 300, entre soldados, mulheres e meninos; na mesma tarde entraram os senhores generais vitoriosos em esta vila, tendo saído em o mesmo dia da praça de Estremoz; podendo-se dizer do nosso general: Veni vidi vici, como de César.
Queria pôr aqui o rol dos prisioneiros, principalmente dos fidalgos; mas porque já estão em essa cidade o não faço. Só digo uma coisa, que é a melhor relação que se pode dar, e foi o que disse o Marquês a um nosso: que ficaram ao inimigo em Portugal passante de onze mil homens.
(pgs. 103-105)

Imagem: Equipamento defensivo de cavalaria, séc. XVII: capacete do tipo zischagge, couraça laminada sobre casaca de couro, braçais e manoplas. Pode ver-se, à esquerda, um estoque de cavalaria. Este equipamento raramente era usado de forma tão completa, excepto por oficiais superiores e generais ou por alguns militares das suas companhias de escolta. Foto de JPF, Musée Militaire des Invalides, Paris.

O cerco de Vila Viçosa (9 a 17 de Junho de 1665), segundo um manuscrito coevo – 2ª parte

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Vamos ao sítio. Entrados que foram os inimigos naquela madrugada, amanhecendo para 10 de Junho começava a nossa artilharia a jogar dos primeiros e últimos baluartes e a mosqueteria a jogar da estacada. Dois dias pelejou o terço de Don Rodrigo Moxica sem se querer render, até se não render a fortaleza como tinham gerado. Não tinha ainda disposta a artilharia, porque dizia não era necessária, porque los Españoles solo con los ojos sabian derribar los Castillos de Portugueses. Enfim houve de se render, porque viu a dificuldade da brabata. Seguiu-se o do Marquês de Liche, governado por um Fulano Barbosa, português; logo o de Angelo de Guzman, e assim os demais, por sua ordem, sem darem de sossego aos nosso. O intento do inimigo, conforme alcancei, era levar de caminho esta praça e abrasá-la, e dela caminhar a Valença, porque não levam em paciência os danos que os nossos ali lhe fazem; e assim lhe davam tanto calor, que era um perpétuo trovão a artilharia, por imaginar estar a fortaleza desapercebida; mas informado da gente que tinha, se bem por uma parte descoraçoavam, por outra diziam que já importava ao crédito do Marquês o levar a fortaleza ou perder toda a sua armada. Puseram a sua bateria de 4 meios canhões contra a Torre do Relógio, de onde os nossos lhe faziam algum dano; e contra outra torre, onde também estava outro sino, com que se dava o sinal à gente se recolher quando vinham as bombas. Ambos estes sinos se fizeram em pedaços, mas isto se remediou depois com a campaínha de Nossa Senhora dos Remédios. A 2ª bateria se pôs na travessa que sai do terreiro de Santo António contra o canto do muro velho, para nos proibir o passo do Concelho que ali ficava dentro. A 3ª bateria , que era de bombas [ou seja, de morteiros], puseram defronte da fortaleza.
Dia de Santo António, 13, não tinham dado avançada alguma de escala vista. Veio-lhe notícia que alguns batalhões de cavalaria nossa vieram a Borba lançar uns batalhões seus que aí andavam, a qual foi recolher o seu mesmo general. Então se reforçou mais a bateria e se multiplicou mais a gente contra a estacada; mas ela como dantes, sem um pau menos. Servia no mesmo tempo a cavalaria com faxina, porque sendo a infantaria pouca, o medo era muito e queriam render o castelo antes que chegasse o nosso exército. Às Avé Marias deste dia houve cessão [cessação] de armas por espaço de meia hora e foi um bolantim que mandaram aos nossos que se rendessem, senão lhe dariam uma avançada real, como se fez, dando-se princípio à mais horrenda noite que imaginar-se pode. Estando os inimigos com faxina à queima-roupa, foram-se aproximando mais à estacada, mas os nossos se desfaziam em fogo com muitas panelas de pólvora, montantes, pés de cabra, que lhe lançavam, até que finalmente lhe pegaram fogo aos aproxes, de tal sorte que nunca mais se pôde apagar, com que se lhe desfez o trabalho daqueles dias, porque era o dia mui claro e ardia ainda o fogo. Em esta noite perdeu o inimigo alguns duzentos homens, mas outros tratando sobre o mesmo caso disseram foram mais de 450 os mortos.
Aos 15 pela manhã vimos que, com um trabalho insano, iam coroando todos os montes de baluartes em roda da porta de Juromenha até o outeiro da Mina, até à porta  de Borba. Os ataques, vendo que lhe não sucedera avançada, se foram cobrindo de terra até junto da estacada, sem os nossos os poderem impedir, nem descobrir. Mas nem eles nem nós cessávamos com a bateria, por onde se descobria gente. Pelas 10 do dia se deu novo avanço, assim à parte da muralha velha como à brecha que já tinha o canto do paço do Concelho. Começaram os artifícios de fogo como se até então os não houvesse, que durou por espaço de meia hora até que, cansados ou desesperando, os castelhanos afrouxaram alguma coisa. Chegada a noite se começou a refrescar a peleja e cometendo o diamante da praça, os Espanhóis mandaram aos Alemães que se fosse também chegando ao que corresponde ao convento da Esperança, e assim se foram chegando aquela noite, não obstante o muito fogo que lhe lançavam os nossos, que por ser o vento contrário, não pôde arder a faxina; assim pela manhã apareceram em distância de uma pequena lança da estacada, com que os nossos lhe tiravam já pedradas à mão sinta. Os feridos desta noite foram muitos, morreram-lhe 7 capitães, dos soldados se não sabe, mas foram muitos. (pgs. 101-103)

Imagem: Fecho de mecha de mosquete (pormenor). Foto de JPF, Musée Militaire des Invalides, Paris.

O cerco de Vila Viçosa (9 a 17 de Junho de 1665), segundo um manuscrito coevo – 1ª parte

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Existem pelo menos três narrativas sobre o cerco que o Marquês de Caracena pôs a Vila Viçosa, entre 9 e 17 de Junho de 1665, o qual antecedeu e foi causa da batalha de Montes Claros. A mais completa está incluída na Relación Verdadera, y Pontual, de la Gloriosissima Victoria que en la famosa batalla de Montes Claros alcançò el Exercito delRey de Portugal (…) (Lisboa, Oficina de Henrique Valente de Oliveira, 1665). Outra, bastante detalhada, encontra-se num manuscrito da Biblioteca Nacional de Lisboa (FG 8998, fls. 208-230 v), tendo sido publicada por Horácio Madureira dos Santos na sua obra Cartas e outros documentos da época da Guerra da Aclamação (Lisboa, Estado-Maior do Exército, 1973, pgs. 117-150). Outra ainda, que foi transcrita por Cristóvão Aires de Magalhães Sepúlveda na História Orgânica e Política do Exército Português – Provas, vol. II, pgs. 99-105, é referida pelo autor como um manuscrito encontrado no British Museum (Mss. Port. Add. 20. 953-7, fl. 238 – Relação do Sítio que o Marquês de Caracena pôs a Corte de Vila Viçosa), mas que se trata muito provavelmente de uma cópia de um outro manuscrito, este existente na Biblioteca da Universidade de Coimbra (Descrição do Cerco de Vila Viçosa em 1665), e de que Belisário Pimenta apresenta breve referência no “Catálogo e sumário dos documentos de carácter militar existentes nos mss. da Biblioteca da Universidade de Coimbra”, sob o nº 490 (Boletim do Arquivo Histórico Militar, vol. VII, 1937, pgs. 139-140). Pelo conteúdo, aparenta ser uma carta redigida por um clérigo de Vila Viçosa, dirigida a um outro eclesiástico de Évora, dando um testemunho pessoal dos incidentes do cerco.
É a transcrição de Cristóvão Aires, ligeiramente corrigida nos pequenos erros detectados, que aqui se reproduz, vertida para português actual. Deixo aqui os meus agradecimentos ao estimado amigo Julían Gracia Blanco, que me tem dado preciosas informações a respeito deste assunto.

Relação do Sítio que o Marquês de Caracena pôs à Corte de Vila Viçosa
Aos 4 deste mês de Junho se passou a Castela o capitão de cavalos Luís de Póvoas, residente nesta praça de Vila Viçosa, suspeitando-se daria aviso do estado dela; logo aos 5 vieram os senhores generais à vila, e em primiero lugar tomar a benção à Senhora da Conceição. Partiram-se da praça e logo veio aqui anoitecer um terço do sr. Conde de S. João com um mestre de campo muito valente e experimentado, muita soma de pólvora, porque ainda que cá estava muita, perdia-se pouca em que sobejasse. Ficou a fortaleza com 2 terços pagos e um de auxiliares, muita gente da ordenança da terra, principalmente os espingardeiros, que foram os que muito dano fizeram ao inimigo.
Aos 6 começou a abalar o exército inimigo com tão grande pressa, que dormindo aos 7 em a terra de Segura, aos 8 ao meio-dia o vimos já vir descendo os outeiros da Atalaia dos Sapateiros, em demanda da fonte e tanque que ali está para beberem os cavalos. D. João da Silva, que sempre lhe andou à vista, tendo-lhes entulhado a fonte e desfeito o tanque, os obrigou a continuar a marcha, vindo no mesmo dia dormir a Alcaraviça e logo se partiu desta praça, conforme a ordem que tinham. O tenente-general D. Luís da Costa com o seu terço de cavalaria comboiando as carretas de El-Rei, que aqui andavam trabalhando, carregadas de fato e mais fazenda, que ainda restava para retirar da praça; após ele se partiu a mais cavalaria, com os comissários João do Crato e António Coelho de Góis. Aos 8 se deu rebate, que estava o inimigo em Borba queimando e assolando tudo; de Borba fez frente para Sousel. Tivemos logo aviso de sua resolução, dizendo marchava para Portalegre, e em efeito partiu um oficial de artilharia de aqui a toda a pressa, mas o inimigo, voltando de repente sobre nós, ao meio-dia andava já connosco de pelouradas. Guarneceram os nossos as trincheiras da vila até o Forte de S. Bento principiado, não para resistir, mas para quebrar o ímpeto primeiro da cavalaria. Carregou-se esta sobre a porta dos Nós com tanta temeridade como quem vinha de Borba, de tal maneira que, ficando descobertos aos do forte de S. Bento e à queima-roupa da trincheira, saíram com os mosqueteiros e não se queriam retirar. Confessaram alguns castelhanos que perderam ali até 50 homens, outros dizem que foram 70. Já vinha descobrindo o mais restante da cavalaria parte pelo outeiro da Mina, parte pelas vinhas e olivais da parte de Évora, em demanda do Reguengo de toda aquela campina de olivais.
Cerrada a noite se retiraram os nossos à fortaleza e os de S. Bento, porque seria fácil acostá-los o inimigo por terem pouca defensa, ficando na vila só os religiosos e algumas mulheres graves, que se tinham recolhido em os conventos das freiras, e deixaram as portas da vila fechadas e empedradads de pedra solta.

Pelas duas horas da madrugada, amanhecendo para o 10 entrou o inimigo bem a medo pela porta do Carrascal, e abrindo brecha na porta do corredor da casa dos Padres da Companhia, que estava fechada de ladrilho, por onde entrou uma manga de mosqueteiros com um sargento-mor do terço de Don Rodrigo Mochigua; este achou aos Padres postos na igreja com o Senhor exposto. Logo segurou-lhe não havia de fazer mal, e buscou toda a casa com medo se havia gente dentro, e os soldados lhe levaram todo o pão que tinham, dizendo havia 3 dias que não comiam. Aclarou o dia, e tendo já minadas as casas para a fortaleza começaram a pelejar, de sorte que logo diremos. Arderam muitas casas grandes, quebrando portas e janelas, arruinando-se os edifícios. Tudo nadava em vinho e azeite e mel, que por muito não se pôde retirar de todo. Não havia coisa que não fizessem em pedaços as nações estrangeiras, o que atalharam os castelhanos. Passou finalmente o incêndio, mas não cessou a mina, porque com grande inumanidade, chegou aos templos sagrados, como experimentaram os religiosos de São Paulo, tendo pedido guardas. Mas tiveram tão pouca ventura, que lhos deram de estrangeiros, e guardavam-nos de maneira que, não deixando roubar os outros, eles só lhes roubaram tudo; roubaram as celas e camas e arruinaram a livraria; despiram os altares, sacristia e todas as mais oficinas, sem deixarem coisa em que se pudesse pôr os olhos, senão que com advertência de um religioso, que acudiu logo, a consumir o Senhor já aqui não chegou a impiedade. Contudo desapareceu o sacrário, os mausoléus de madeira do Sr. Duque D. Teodósio e do Sr. Alexandre, que ali estavam em depósito; fizeram em pedaços e quiseram levantar os sepulcros, para ver se tinham neles algum tesouro; afrontaram de palavras e ainda de obras alguns religiosos, foram estes fazer queixa ao Marquês; mas voltando se viram em novos perigos e assim se foram em comunidade agasalhar com os Padres da Companhia; aonde uns e outros passaram as fomes que costuma haver em cercos apertados, dormindo em o chão por lhe terem levado as camas; também as freiras da Esperança padeceram e essas porque as encontraram no coro, servindo-se do mais convento para pelejarem contra a fortaleza; roubaram as do que tinham dentro de algumas pessoas seculares e ainda do próprio e até das imagens. Os religiosos da Piedade do convento do Bosque, junto a Borba, com 28 clérigos, vieram todos presos por dizerem eram traidores, por darem sinal para que uns batalhões nossos lhe viessem degolar outros do castelhano que ali estavam. (pgs. 99-101)

(continua)

Imagem: planta de Vila Viçosa, em Planos, Guerra y Frontera. La Raya Luso-Extremeña en el Archivo Militar de Estocolmo (Isabel Testón Núñez, Carlos Sánchez Rubio e Rocío Sánchez Rubio, Junta de Extremadura, 2003).

Mais um ano

Retrato_de_D._António_Luis_de_Meneses,_1º_marquês_de_Marialva

Entra no sétimo ano de existência este blog, agora numa fase menos intensa de publicações. Algo que em breve será emendado, pois conto voltar ao ritmo que durante muito tempo marcou este espaço. A todos quantos me têm privilegiado com a sua presença e amizade, o meu muito obrigado.

Imagem: D. António Luís de Meneses, Conde de Cantanhede e Marquês de Marialva.

“Hombres sin fronteras”, de Salvador Vaquero

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Acabei de receber do estimado amigo Salvador Vaquero o seu romance histórico Hombres sin fronteras, galardoado com o primeiro prémio do V Certamen Literario Hispano-Luso “José Antonio de Saravia”, de Villanueva del Fresno, em 2004. A acção decorre na fronteira Alentejo/Extremadura, nos primeiros meses da Guerra da Resstauração. Uma leitura que recomendo.

Vaquero Montesino, Salvador – Hombres sin fronteras, Editora Regional de Extremadura, Mérida, 2014. ISBN 978-84-9852-408-6.